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O candidato do PT, Fernando Haddad, quer acabar com as parcerias que a Prefeitura mantém com alguns dos melhores hospitais particulares do país para administrar as unidades municipais de saúde. Esses convênios garantem que o padrão de excelência e qualidade existente nos melhores hospitais privados da cidade seja reproduzido no serviço público. Mas Haddad é contra isso.
“É preciso dizer que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal para tornar inconstitucional essa parceria. Portanto isso coloca um risco para todo o sistema de saúde aqui em São Paulo”, afirmou Serra durante visita que fez a duas AMAs na Lapa, administradas pela organização social Saúde da Família, nesta quinta-feira (18/10, Dia do Médico). A entidade parceira é dirigida pelo cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde e reconhecido como uma das maiores autoridades brasileiras em saúde pública.
“Está no programa de governo do candidato do PT e isso também se traduz na votação dos vereadores do PT na Câmara, quando foram todos contra essa forma de parceria. E nos próprios anúncios feitos pelo candidato, que como não é muito familiarizado com o setor, não entende bem quais são as implicações de tudo que poderia acontecer na nossa cidade. Mas, se Deus quiser, isso não vai acontecer”, afirmou Serra.
O Programa de Governo do candidato Fernando Haddad diz que vai acabar com as bem-sucedidas parcerias com as Organizações Sociais (OS), criadas pela administração do governador Mario Covas no Estado e por José Serra quando foi eleito prefeito, na Capital. Diz o programa de Haddad: “Retomar, sem prejuízo dos condicionantes contratuais legais e após providências administrativas necessárias, a direção pública da gestão regional e microregional do sistema municipal de saúde”. O plano de governo de Haddad diz ainda que é sua meta: “Reforçar a gestão pública dos serviços públicos municipais de saúde e, gradativamente, a direção das unidades de saúde estatais do município”. Seria o fim das parcerias com OSs.
“Além disso, ele mesmo diz, tem que fazer concurso para funcionários públicos. Então, as irmãs Marcelinas teriam que administrar seus hospitais com funcionários públicos, ou seja, elas não teriam mais nenhuma autoridade para poder administrar. Portanto, evidentemente, ele fala isso por estar mal informado”, disse Serra.
Haddad segue exatamente a linha do PT, que sempre contestou as OSs. A lei federal que criou a figura das Organizações Sociais é contestada pelo Partido dos Trabalhadores em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin número 1923, de 1998) por iniciativa do então deputado José Dirceu, guru do PT, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção no julgamento do Mensalão.
Também na cidade de São Paulo o PT é radicalmente contra as OSs. Tanto é que todos os seus vereadores votaram contra a lei das OSs, em 2006. Foram derrotados pela maioria absoluta dos vereadores, favoráveis à lei. Não contentes, em 2007, os petistas entraram no Tribunal de Justiça com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a lei que permitiu a criação da parceria com as instituições como Santa Catarina, Santa Casa de Misericórdia, Santa Marcelina, Samaritano, Albert Einstein, Sírio-Libanês, Faculdade de Medicina da USP e Unifesp (Hospital São Paulo), entre outras. O Tribunal julgou a lei constitucional.
Pelas parcerias firmadas com a Secretaria Municipal de Saúde, as instituições hoje ficam responsáveis pelo atendimento de Saúde em regiões da cidade, o que inclui atuação em hospitais e também em AMAs e UBSs da mesma área.
No programa eleitoral do PT exibido na noite de 16/10, Haddad demonstra que não sabe como o sistema funciona. “Na área da saúde, na sua parte rica São Paulo tem alguns dos melhores hospitais privados do mundo, mas na parte pobre, que depende da Prefeitura, o atendimento é uma vergonha”. O que o atual modelo adotado pela Prefeitura fez foi exatamente garantir o contrário do que diz o candidato do PT: desde que Serra foi eleito prefeito e implantou a parceria com as OSs, os melhores hospitais privados do mundo foram levados a dar atendimento gratuito ao público usuário do SUS.
Hoje, o hospital Albert Einstein é responsável pelo atendimento do Hospital Municipal do M’Boi Mirim e apoia o hospital do Campo Limpo; o hospitalSanta Marcelina, de Itaquera, é responsável pelo atendimento no Hospital Tiradentes. Se Haddad fosse prefeito, essa parceria acabaria.