Andrea Matarazzo
Balanços sociais, propagandas, ações de marketing, eventos públicos realizados por empresas país afora aderem cada vez mais ao discurso do ambientalmente sustentável. O tema é relevante, sem dúvida. Mas, muito mais do que isso, está na moda, fato que o reveste de importância ainda maior. Sem a mesma sorte, outras formas de investimento em responsabilidade social continuam um tanto relegadas pelo setor empresarial – dentre eles, destaco o apoio às atividades artísticas independentes.
No Brasil, boa parte das iniciativas em cultura sobrevive em função do investimento direto ou indireto dos governos. Direto, na forma de editais e concursos que premiam projetos promissores; indireto, com as leis de incentivo que distribuem recursos via renúncia fiscal. Nesta modalidade, empresas participam como patrocinadoras e contribuem com uma contrapartida. A maior parte dos recursos para produção, no entanto, vem de impostos que a empresa é autorizada a deixar de recolher para que o valor correspondente seja revertido ao projeto cultural.
Ao abrir mão de impostos, são os governos – União, estados e municípios – que sustentam financeiramente a produção artística. Só este ano, o Governo do Estado de São Paulo já anunciou a renúncia de R$ 100 milhões em ICMS para que o valor seja utilizado em projetos culturais, o maior montante desde que o Programa de Ação Cultural (ProAC) foi criado. Ainda assim, a quantidade de recursos não é suficiente para abarcar o volume de projetos de ótima qualidade que chega para análise da Secretaria da Cultura. São ideias muito boas e que, no entanto, precisam de apoio por não encontrar espaço no mercado cultural comercial.
A lógica no formato das leis de incentivo está na expectativa de que o contato das empresas com a produção cultural demonstre as vantagens do investimento em arte e possa, no futuro, gerar uma relação de patrocínio que não mais dependa dos governos. Ao patrocinar um produto cultural, a empresa associa sua imagem aos valores que ele transmite – versatilidade, leveza, tradição, modernidade, popularidade, dentre tantos possíveis.
O patrocínio à cultura não depende necessariamente de grandes investimentos e, portanto, não está fora do alcance de corporações médias ou pequenas, assim como a arte de qualidade não está restrita às capitais e grandes centros urbanos. Posso falar de São Paulo: há muito sendo feito no interior e litoral do estado que merece atenção e apoio. Além disso, o nosso ProAC é reconhecidamente mais acessível que a Lei Rouanet, tanto para artistas quanto para possíveis patrocinadores, de qualquer porte.
Em alguma medida, é claro, os governos sempre precisarão investir parte dos seus recursos na produção cultural independente para garantir a diversidade de olhares e a manutenção de expressões artísticas de menor visibilidade. Mas o futuro ideal será aquele em que a produção cultural não seja dependente das leis de incentivo e que a verdadeira economia criativa funcione plenamente em seu ciclo completo. Assim, a exemplo do que observamos hoje com a causa da sustentabilidade ambiental, as empresas poderão enxergar na cultura uma ótima forma de investir em responsabilidade social.
