A consistência entre o que foi projetado e o que foi executado pela Prefeitura nos últimos anos é objeto de avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Nos últimos dois anos, em relatórios referentes a 2014 e 2015, Itanhaém obteve o conceito ‘B+’ (muito efetivo). Inclusive, a Cidade recebeu a melhor nota das cidades da Baixada Santista no quesito planejamento em seu ranking mais recente.
Em 2015, o TCE avaliou 644 cidades em todo o estado de São Paulo no que se refere a planejamento, sendo que 306 receberam a nota mais baixa, ‘C’. Em matéria publicada no dia 8 de maio no jornal “A Tribuna”, o presidente do Tribunal, Sidney Beraldo, comentou sobre os principais problemas que impactam negativamente nas avaliações dos municípios, destacando o passo a passo de como os procedimentos são feitos pela entidade. As etapas são divididas em fiscalização (análise de documentos), avaliação (com tramitação em diferentes setores), revisão, julgamento e apelo final.
A Secretaria Municipal de Gestão e Controle enviou dentro do prazo estabelecido as respostas do último questionamento, que além de avaliar 2016, pela primeira vez também audita o ano que está em andamento. O levantamento passa por diversos itens, separados por mais seis áreas, além do planejamento: educação, saúde, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos e governança de tecnologia da informação.
“O índice é muito importante para os municípios, pois além de mostrar a qualidade de cada serviço à população, também serve para identificar o que deve ser melhorado. É por isso que, apesar das últimas notas terem sido satisfatórias, nosso objetivo é buscar algo mais. O principal item é o cumprimento do Plano Plurianual (PPA), previsto na Constituição Federal. É um trabalho contínuo”, disse o secretário de Gestão e Controle, Osvaldo Menale Júnior.
O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB), ressalta a efetividade dos investimentos realizado sempre com muita austeridade. “Isso é resultado de muito trabalho e reflete o nosso compromisso pela transparência e responsabilidade no uso e aplicação dos recursos públicos”.
No caso de Itanhaém, foram observadas evoluções em obras de urbanização e pavimentação nos bairros, que beneficiaram diversos trechos de ruas e avenidas, além da urbanização de vias de interesse turístico como a Nova Orla do Centro. Além disso, o Município obteve a mesma nota em 2015 nos setores de educação e meio ambiente, além do índice geral do IEGM.
