Foi sancionada esta semana pelo governador José Serra a lei de autoria do deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) que cria o “Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo”. A premiação será conferida anualmente pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo e alcança os atletas e a equipe técnica que trabalhou em sua preparação.
O projeto de lei partiu de uma indicação do professor de educação física em Araraquara (SP), Laércio de Arruda Ferreira, o Pelica. “Há um longo percurso de treinamentos, orientação e preparo físico para formar um atleta de alto desempenho. Isso envolve a dedicação de uma equipe bastante numerosa e que, agora, tem o seu valor reconhecido através deste diploma”, disse Roberto Massafera.
A lei 13.548/09 publicada esta semana no Diário Oficial estabelece que receberão o Diploma aqueles atletas que, ao longo do ano, se destacarem entre as primeira e terceira colocações nas competições e eventos esportivos regionais, nacionais ou internacionais.
Segundo a lei, a entrega do diploma acontecerá anualmente em sessão solene a realizar-se, preferencialmente, no dia 21 de dezembro, “Dia do Atleta”. Também serão homenageados os membros da comissão técnica de preparação dos atletas cujos treinamentos tenham sido realizados no Estado de São Paulo.
O Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo também será concedido a todos os atletas que encerrarem sua carreira ou sua participação em eventos esportivos estaduais, nacionais e internacionais.
Em sua justificativa, o deputado Roberto Massafera lembra que o esporte tem se mostrado uma ferramenta eficiente de inclusão social, desenvolvimento pessoal e de saúde.
“O esporte vem exercendo uma função pedagógica no processo de formação do indivíduo, estimulando o respeito à hierarquia e às regras da competição; o senso de solidariedade que deve permear as ações de uma equipe e outros fatores do desenvolvimento humano”.
Além disso, o deputado Roberto Massafera ressalta que o esporte é uma atividade com grande potencial econômico. É gerador de empregos, de médicos a professores, técnicos, psicólogos, dirigentes, fisiologistas, nutricionistas, pessoal dedicado a infra-estrutura, rede hoteleira e turística entre outros, propiciando o surgimento de novos produtos e serviços.
