Neste dia 10 de fevereiro, segunda-feira, faz 15 anos desde que foi promulgada a lei nº 9787/99, que viabilizou a produção e o comércio dos medicamentos genéricos no Brasil. A iniciativa, do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Saúde José Serra, foi responsável pela redução dos custos do tratamento de saúde no Brasil.
A coordenadora do Núcleo Social do PSDB, a ex-deputada federal Rita Camata (ES), que acompanhou as negociações em favor da lei, contou que a aprovação do projeto se deu após uma “grande luta” contra indústrias, multinacionais e laboratórios farmacêuticos.
“Participei, como integrante da comissão de Seguridade Social e Família, intensamente da fase dos debates desse projeto, uma conquista que, sem dúvida nenhuma é um ganho imenso para a sociedade brasileira, que pôde ter acesso a medicamentos a um custo muito inferior aos que tínhamos anteriormente”, avaliou a ex-deputada.
Para Rita Camata, a iniciativa tomada pelo “governo Fernando Henrique, com José Serra à frente da pasta, demonstrou sensibilidade, preocupação e comprometimento com a saúde brasileira”.
“Isso é um governo popular. O povo finalmente teve a oportunidade de, ao estar enfrentando um momento difícil, de dor e sofrimento, ter acesso a um tratamento. Isso sim é política de saúde pública: romper com patentes, exclusivas de laboratórios internacionais, não só trazendo medicamentos a um custo menor, mas oferecendo a garantia de tratamento e gerando empregos e divisas para o Brasil”, salientou.
Rita Camata destacou ainda que o dia 10 de fevereiro de 1999 deve ser lembrado e celebrado: “O governo do PSDB e o Congresso Nacional asseguraram uma conquista que transborda todo o compromisso e planejamento que o PSDB tem com a população brasileira. Fico muito feliz de ter participado e compartilhado de algo que foi, e continua sendo, tão importante para a sociedade”.
