Leilões regionais por fonte

José Aníbal

Os leilões da Aneel têm levado em consideração basicamente a variável preço na contratação de energia nova. A favor do modelo alega-se que as fontes contratadas têm saído a valores bem razoáveis – assegurando a modicidade tarifária.

Já os críticos argumentam que dar centralidade ao preço é um erro, pois além de desconsiderar a diversidade da oferta de energia primária e as vantagens comparativas regionais, o modelo não contribuiria para a segurança energética, na medida em que restringe a diversificação da matriz elétrica.

Sem dúvida o grande ativo do Brasil na área energética é a diversidade da oferta primária e sua dispersão regional. É fato que a competitividade, a eficiência e as sinergias socioeconômicas de cada fonte estão diretamente atreladas às particularidades de seus ambientes econômicos.

Mesmo assim, o debate sobre o aprimoramento do modelo de leilões não deve se dar em detrimento da variável preço, mas sim buscando contemplar também a segurança energética e as sinergias locais. Por isso, ganha força cada vez mais a ideia dos leilões regionais por fonte.

Bom exemplo é a bioeletricidade de bagaço e palha de cana. A cana é responsável por 36% da matriz energética de São Paulo. A geração atual a partir do bagaço é de cerca de 3,5 mil MW.

A perspectiva é de que a geração chegue a 5,8 mil MW médios até 2015, embora haja potencial para 14 mil MW até 2020 – equivalente a Itaipu.

A bioeletricidade, além de limpa e renovável, tem vantagens como um investimento requerido relativamente pequeno, a maior disponibilidade justo no período de baixa no reservatório das hidrelétricas e a drástica diminuição das perdas na transmissão devido à proximidade dos centros de carga.

Porém, por sofrer influência de outras variáveis que não apenas o preço, a biomassa, mesmo com seu enorme potencial, acaba subaproveitada no atual modelo de leilões. Aliás, outras fontes padecem da mesma situação.

Enquanto hidrelétricas e PCHs dependem de complexos processos de licenciamento, e as termoelétricas a gás não encontram garantia de suprimento por parte da Petrobras, a energia eólica, já favorecida pelo excedente da produção de equipamentos nos mercados internacionais em crise, recebe incentivos fiscais – como isenção de ICMS, PIS/Cofins e Pasep – e goza de condições de financiamento incomparáveis.

Obviamente que não se discute aqui a conveniência da expansão do parque eólico brasileiro, tampouco se questiona a necessidade de melhorar a competitividade das fontes ofertadas nos leilões.

O que se defende é que os leilões regionais por fonte poderiam ajustar melhor as condições concorrenciais, aumentar os ganhos globais de competitividade embutidos nas peculiaridades dos contextos regionais e, sobretudo, favorecer a segurança energética por meio da diversificação da matriz elétrica.

Isto é, unir eficiência, confiabilidade e sustentabilidade sem abrir mão da modicidade tarifária. Os leilões regionais por fonte poderiam ser um primeiro passo rumo ao salto dinamizador que o setor tanto persegue.