O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vai apresentar hoje seu voto com pontos divergentes em relação ao do relator Joaquim Barbosa.
Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha, do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios.
Segundo o relator, há provas de crimes como peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa, relativos a desvios de recursos ocorridos em contrato da Câmara e do Banco do Brasil.
A Folha conversou com pessoas próximas a Lewandowski, com colegas, e todos apontam que a tendência do revisor é por condenar a maior parte dos réus sob análise, mas de uma forma mais restrita, ou seja, excluindo fatos apontados no voto de Barbosa como criminosos.
Uma das divergências deverá ser a questão de valores relativos ao “bônus de volume” –comissões recebidas dos meios de comunicação que veicularam anúncios publicitários– recebidos pela agência de Marcos Valério.
Lewandowski, por sua vez, deverá afirmar que “bônus de volume” não é a mesma coisa que “bonificação”, termo utilizado no contrato assinado com o BB.
O revisor deverá usar depoimentos para mostrar que o “bônus de volume”, segundo esse entendimento, é uma tradição de mais de 30 anos no mercado publicitário, um valor pago pelos meios de comunicação às agências de publicidade como uma espécie de incentivo.
A tendência é que Lewandowski dê ênfase a esse tópico, com um dito “voto técnico” a respeito do mecanismo.
Em relação a Pizzolato, acusado de beneficiar as empresas de Valério, Lewandowski tem dito a pessoas próximas ser frágil a defesa do ex-diretor do BB. Ele recebeu R$ 326 mil num envelope dias antes de ter assinado uma nota técnica que determinou repasses à agência de Valério.
Outro ponto que poderá gerar divergências é a contratação feita por João Paulo Cunha, quando presidente da Câmara (2003-2004), da empresa do jornalista Luis Costa Pinto. A acusação diz que houve desvio de dinheiro público, já que a empresa teria se limitado a prestar assessoria pessoal a João Paulo.
Enquanto Barbosa avalia que o crime ficou evidenciado neste ponto, a expectativa é que Lewandowski traga argumentos contrários para dizer que o trabalho da empresa era realmente destinado ao assessoramento institucional, não pessoal.
A Folha apurou que Lewandowski também poderá votar diferentemente de Barbosa em relação à imputação do crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem ilegal de um recurso) contra João Paulo.
O petista enviou a mulher para buscar R$ 50 mil na agência do Banco Rural, o que foi considerado pelo relator como tentativa de dissociar seu nome do saque.
