Na sessão plenária desta quarta-feira, 22, o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, destacou o relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat), que coloca o Brasil como quarto país mais desigual da América Latina pela distribuição de renda. O estudo, intitulado “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma Nova Transição Urbana”, mostra que, em que pesem os esforços para reverter o quadro de pobre no Brasil, temos a quarta pior distribuição de renda entre os países da América Latina e do Caribe, e apenas Guatemala, Honduras e Colômbia estão em patamar de desigualdades piores que o nosso.
Segundo relatou o senador tucano, o relatório da ONU mostra claramente que o cenário da desigualdade não está atrelado apenas à distribuição de renda, mas é condicionado igualmente pelo habitat, o acesso a bens e serviços de educação e saúde, oportunidades de trabalho, entre outros aspectos do bem-estar social.
“Conforme afirma a ONU, estamos à frente apenas de dois pobres e sofridos países centro-americanos e de uma Colômbia que amargou por anos a fio uma luta contra os cartéis da droga e as Farc. Estamos secundados ainda por República Dominicana e Bolívia, nações que fecham o grupo das seis nações mais desiguais do subcontinente”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Ao elencar os fatores que levaram o País a essa atual posição em relação à desigualdade na distribuição de renda, o Líder do PSDB reiterou que o Brasil vem perdendo oportunidades preciosas nos últimos anos, desde a implantação do Plano Real. Segundo Alvaro Dias, o Plano Real representou a preparação para um salto de desenvolvimento econômico sustentado, com justiça social, melhor distribuição de renda, mas o governo do PT, em nove anos e meio, não deu um passo adiante.
“Ocorre que as grandes reformas, imprescindíveis, não foram realizadas. Num regime presidencialista forte, aqueles que assumiram o poder valeram-se de benefícios acumulados pela execução de um plano bem-sucedido que foi o Plano Real, que mudou o País, e não aproveitaram as oportunidades que o tempo de bonança na economia mundial propiciava ao nosso País. Lamentamos. E é este o resultado: um cenário de desigualdade sem retoques, a Organização das Nações Unidas mostrando a fotografia da nossa realidade. O discurso ufanista deve ceder lugar e espaço a uma postura de responsabilidade do Poder Público no País, para a adoção de reformas que possibilitem uma melhor distribuição de renda no nosso País, para reduzir as imensas desigualdades que nos afetam e infelicitam milhões de brasileiros”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Aerus
Ainda em seu discurso, o Líder do PSDB classificou de “atitude perversa e sorrateira” o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da própria corte de determinar o pagamento de valores reclamados por aposentados e pensionistas do Fundo Aerus, composto por ex-funcionários de antigas empresas aéreas, especialmente a Varig. Para o senador tucano, o governo federal erra ao recorrer da decisão que faria justiça a aposentados e pensionistas do Instituto Aerus.
“O governo demonstra insensibilidade e maltrata, de forma exagerada, aposentados e pensionistas que, há tanto tempo, aguardam o reconhecimento do trabalho que realizaram durante muitos anos. A antecipação de tutela é irrecorrível, visto que a Suprema Corte do país é que havia determinado o seu cumprimento a partir da sentença de primeiro grau. A advocacia da União no entanto surpreende ao propor novo pedido de suspensão de liminar, desta vez junto à Presidência do TRF1. O governo com crueldade prorroga o calvário dos aposentados e pensionistas que há anos lutam pelos seus direitos”, afirmou Alvaro Dias.
