Parlamentares da oposição ouvidos pelo site de notícias G1 articulam derrubar, no início do mês de fevereiro, vetos presidenciais a pelo menos quatro projetos de lei que confrontaram Executivo e Legislativo durante sua discussão no Congresso. A intenção dos parlamentares é aproveitar não só para reverter a polêmica decisão sobre os royalties. Na mira, estão também vetos relativos ao fim do fator previdenciário, à recomposição de áreas verdes determinadas pelo Código Florestal e ao investimento na saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, ouvido pelo G1, defende a votação em ordem cronológica dos vetos. Para o tucano, vetos a dispositivos que não geram polêmica devem ser aprovados de forma sumária, sem discursos e debates. Ele disse que o partido também vai defender a derrubada dos vetos aos outros projetos.
“Acho que devemos ir pela ordem e, quando chegar a vetos importantes, eles serão considerados e discutidos. Chamaremos a atenção para a presença deles na listagem. Acho que vale cumprir o rito e estabelecer um cronograma. Esses vetos referentes a fator previdenciário, Emenda 29, e royalties são vetos que o partido vai votar pela derrubada”, afirmou Alvaro Dias.
Na Emenda 29, projeto que definiu percentuais obrigatórios de recursos da União, estados e municípios para o setor da saúde, Dilma vetou trecho do artigo que dizia que o governo federal deveria investir o montante do ano anterior acrescido da variação percentual do PIB, que mede o crescimento da economia. O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor. Já em relação ao fator previdenciário, o projeto vetado pelo ex-presidente Lula acabava com o dispositivo que reduz o valor dos benefícios previdenciários de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
Em dezembro, em meio à pressão dos parlamentares para votar vetos recentes da presidente Dilma Rousseff à nova lei que redistribui os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso vote antes, em ordem cronológica, mais de 3 mil vetos anteriores, que estão parados na fila.
Da Liderança do PSDB no Senado
