O julgamento do escândalo do mensalão pelo STF é um destaque entre as preocupações da população brasileira. A afirmação foi feita no Plenário pelo Líder do PSDB, senador Álvaro Dias, nesta segunda-feira(27/08), após conversar com centenas de pessoas nas cidades por onde passou acompanhando a campanha de alguns candidatos do partido.
O Líder considerou irônico o fato de que, enquanto a população revela o desejo de ver o Supremo julgando rigorosamente e de forma implacável os artífices do escândalo, o ex-presidente Lula tenha negado a existência do mensalão em entrevista ao New York Times, apesar de ele mesmo, como afirmou o senador, ter se beneficiado, em votações no Congresso, de uma base formada a partir de pagamentos contínuos a parlamentares. Para o senador, a população não espera outro resultado que não a condenação dos culpados, “pois o Brasil não pode ser um país que reconhece a existência do crime, mas desconhece a existência dos criminosos”.
“Uma campanha eleitoral é a oportunidade para fazermos uma consulta direta ao cidadão. Estive recentemente em Santa Catarina e, agora, no Rio de Janeiro, na campanha do tucano Otávio Leite. E ao ouvir a população, verifiquei que a preocupação maior nesse momento diz respeito ao julgamento do mensalão. Muitos brasileiros manifestam as suas apreensões e revelam o desejo incontido de ver o STF julgando rigorosamente, de forma implacável, condenando os réus desse grande escândalo denominado mensalão. Por outro lado, também ouvi nas ruas a repercussão da entrevista do ex-presidente Lula. Ora, inacreditável ter que ouvir de um ex-presidente afirmação que o desmerece e que, especialmente, desrespeita as pessoas, que são subestimadas em sua inteligência. Porque não há como negar a existência do escândalo”, afirmou o senador tucano.
Ao fazer sua avaliação sobre o mensalão como “um esquema de corrupção orquestrado em nome de um projeto de poder de longo prazo”, o senador Alvaro Dias lembrou o voto em separado apresentado por ele ao final dos trabalhos da CPI dos Correios. O Líder alegou em seu documento que Lula não poderia ter deixado de participar do esquema, uma vez que estava “no epicentro do projeto de poder”. O senador também criticou o ex-presidente por não tomar qualquer providência efetiva para tentar elucidar as denúncias sobre o “mensalão”.
“É inegável que esse esquema sofisticado e complexo de corrupção foi orquestrado em nome de um projeto de poder de longo prazo, e é evidente que o ex-presidente Lula não estaria excluído desse projeto de poder; ao contrário, como ele poderia não participar? E se essa remotíssima hipótese de não ter participado se configurasse mesmo, ainda restaria a prevaricação. Teria o Presidente prevaricado ao tomar conhecimento da existência de um esquema de corrupção e não adotar as providências exigidas? Configura-se crime de responsabilidade, que implica impeachment do governante”, afirmou o senador.
Neste sentido, o voto em separado do Líder do PSDB defendia que “a responsabilidade maior do Presidente da República é garantir o que está previsto no art. 1º da Constituição Federal, qual seja: o Estado democrático de direito”. Ao tomar conhecimento das denúncias formuladas pelo deputado Roberto Jefferson, o então presidente, como lembrou Alvaro Dias, não acionou o seu ministro da Justiça, nem seu chefe da Casa Civil, não colocou a Polícia Federal no caso, não requisitou os serviços da Agência Brasileira de Inteligência, “enfim, não tomou qualquer providência efetiva, ou seja, não exerceu as prerrogativas de seu cargo, função delegada pelo povo, aceitando implicitamente a corrosão das instituições basilares da democracia, atentando contra o próprio Estado. Portanto, não há razão para o presidente reiterar que o mensalão não existiu, na cínica tentativa de confundir a opinião pública, no momento em que se julga o escândalo”.
Reformulação no sistema eleitoral
Ainda em seu discurso, o senador Alvaro Dias, ao comentar sobre as conversas que manteve com empresários, que se queixam das altas taxas de juros e do excesso de impostos, e de verificar a desigualdade financeira das campanhas para prefeituras importantes, defendeu uma reformulação completa no sistema eleitoral e a retomada da discussão sobre a reforma tributária no País. Ele disse que o modelo político brasileiro é “um modelo de promiscuidade, que estimula a corrupção”, e criticou o fato de alguns partidos se transformarem em “balcão de negócios” na montagem de coligações.
“Nós temos que promover uma reforma, e eu sinto constrangimento em falar em reforma, porque há quanto tempo nós falamos em reforma? Especialmente na matriz de todas as reformas, a reforma política ,Nós falamos e a reforma não acontece. O Congresso é responsável, mas a responsabilidade maior é da Presidência da República, porque estamos sob a égide de um presidencialismo forte, e quem comanda o processo legislativo é o Poder Executivo, com uma maioria esmagadora, que elimina a hipótese do debate igual. A reforma política é imprescindível exatamente para que possamos conquistar credibilidade e respeito junto ao eleitorado brasileiro. Como podemos esperar o respeito do eleitor, se já num primeiro momento, quando lançamos candidatos e celebramos alianças, o desrespeitamos? Como explicar determinadas alianças vistas no Brasil?”, questionou o senador tucano.