“No rádio e na TV, Dilma portou-se como aplicada aluna de seu antecessor, ou seja, usou a celebração da nossa data nacional para fazer um discurso ufanista, insincero, para fazer pregação político-partidária, para atacar adversários, e para usar ostensivamente a máquina pública numa tônica eleitoral”. A crítica foi feita nesta segunda-feira, 10 de setembro, pelo Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, no Plenário, ao falar sobre uso de cadeia oficial de rádio e televisão pela presidente Dilma. O discurso de Dilma foi feito na última quinta-feira (06/09), quando a presidente anunciou medidas futuras junto com o pronunciamento a respeito do Dia da Independência.
Para Alvaro Dias, o discurso da presidente, em que, além de medidas de cunho eleitoral, foram desferidos ataques a adversários, mostrou que ela reproduz estratégia chavista de utilizar cadeia nacional de rádio e TV para impor sua visão e atacar opositores.
“Na verdade, a presidente aderiu sem pudor e qualquer escrúpulo à estratégia de Hugo Chávez: utilização indevida de cadeia de rádio e TV para fazer propaganda político-partidária e atacar adversários. O uso indevido da máquina pública, além de deplorável e condenável em termos éticos, é passível de punição legal”, afirmou o senador.
Ao criticar o anúncio de medidas que, segundo Dilma, levarão à redução das tarifas de energia elétrica, embora apenas no ano de 2013, o senador Alvaro Dias destacou o esquecimento, por parte da presidente, da decisão do TCU de pedir a devolução do valor cobrado indevidamente pelas concessionárias de energia. Como lembrou o Líder do PSDB, em agosto de 2008, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pedia a devolução dos R$ 7 bilhões cobrados de forma equivocada em contas de luz dos consumidores brasileiros. À época, o relatório do ministro do TCU Valmir Campelo determinava que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculasse o valor indevido cobrado nas contas de luz e compensasse os clientes que foram prejudicados.
“Ao declarar em tom apoteótico que havia escolhido a festa de 7 de setembro para anunciar o corte nas tarifas de energia elétrica, Dilma invocou o talento, esforço e coragem de todos. Mais uma vez, o marketing da fala presidencial subestimou a inteligência e a capacidade de discernimento de todos os brasileiros. E foi além: disse que ‘o governo tem agido certo e na hora certa’. Mas nada foi dito sobre a cobrança indevida de R$ 7 bilhões nem sobre quando este dinheiro será devolvido aos consumidores”, afirmou o senador tucano.
O Líder do PSDB também rechaçou as críticas feitas pela presidente às privatizações da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Alvaro Dias, ao atacar a privatização promovida por FHC, ela convenientemente esqueceu de citar o seu recente plano de concessões de rodovias e ferrovias, lançado sob a nomenclatura disfarçada.
“Diante da incapacidade gerencial e da configuração cada vez mais nítida de um apagão logístico, o governo aderiu à privatização. Mas o que aconteceu realmente? A incompetência de gestão para alavancar os investimentos em infraestrutura de transportes levou o governo a repassar os empreendimentos mais rentáveis à iniciativa privada. O problema é que as privatizações dos aeroportos já demonstraram terem sido feitas de forma equivocada. A ausência de requisitos de qualificação dos vencedores das primeiras licitações é um sério complicador, principalmente nos terminais de Guarulhos, Galeão e Brasília”, concluiu o senador tucano.
Ao concluir seu discurso, Alvaro Dias afirmou que, a despeito das motivações da presidente, “o que ocorreu é grave e demonstra que o governo não hesita em atropelar o ordenamento jurídico e o próprio Estado democrático de Direito para atingir seus intentos”.
Insensibilidade e crueldade
Ainda na sessão plenária desta segunda-feira, em aparte a discurso da senadora Ana Amélia, o senador Alvaro Dias voltou a protestar contra a insensibilidade do governo do PT em relação aos aposentados do Fundo de Pensão Aerus. O Líder do PSDB lembrou que os pensionistas do Aerus travam uma batalha inglória contra um governo que se recusa a cumprir a decisão judicial que lhe obriga a pagar o que deve aos ex-funcionários da Varig.
Alvaro Dias se disse inconformado com a demora do governo federal de cumprir o que o STF determinou. “A presidente da República poderia ela mesma assumir a responsabilidade e comandar esse processo, desautorizando as decisões anteriores, para que esses aposentados pudessem, ainda em tempo, fazer valer os seus benefícios. 700 aposentados já faleceram sem nada ter recebido. Isso é dramático! Isso é perverso! Isso é cruel! O governo não pode continuar agindo com essa insensibilidade”, afirmou.
