As recentes declarações do presidente do PT, Rui Falcão, de que houve “um golpe da oposição e da elite conservadora, suja e reacionária para destruir o partido com a condenação do deputado João Paulo Cunha”, foi rechaçada nesta terça-feira, 4, pelo senador Alvaro Dias, no Plenário. Segundo o senador, as declarações de Falcão são irresponsáveis, desequilibradas, e mostram falta de compromisso com os postulados da democracia.
“Essa postura do presidente do PT nos remete ao estilo de Hugo Chávez. Falcão desqualifica a Suprema Corte e o papel da oposição num regime democrático, e sua declaração guarda resquícios de um autoritarismo que todos desejamos sepultar no Brasil”, disse.
Ao citar, em seu discurso, trecho de comentário do jornalista Josias de Souza, no qual afirma que o teor da declaração de Falcão “é ofensivo porque atribui à Suprema Corte do país pendores golpistas”, o senador tucano destacou o que considerou um “desatino” por parte do presidente de um partido que vem sendo julgado no STF.
“Foi uma atitude descabida e atrevida do presidente de um partido que está no governo e que deveria ter maior responsabilidade ao fazer afirmações dessa natureza. Foram declarações irresponsáveis, desequilibradas, que demonstram o desatino da cúpula de um partido que lamentavelmente sujou-se no escândalo do mensalão”, afirmou.
O Líder do PSDB rebateu também as afirmações de Rui Falcão a respeito da responsabilidade da oposição na suposta “trama” para condenação do deputado João Paulo Cunha. Alvaro Dias disse a oposição hoje no Brasil é mais limitada até do que os partidos que se opõem a Hugo Chávez na Venezuela, e que inclusive desperdiçou a oportunidade de ter colocado em votação um pedido de impeachment de Lula, na época da descoberta do escândalo do mensalão, em 2005.
“A oposição tem sido generosa demais com esse governo. Somos criticados pela generosidade, às vezes pela ausência, algumas vezes justamente, outras injustamente, especialmente quando há generalização, quando não se reconhece na oposição alguns que procuram cumprir seu dever com persistência, constância, e não uma vez ou outra. O PT e Lula deveriam ser gratos com a oposição, que, se fosse forte, certamente teria apoiado a instauração de processo de impeachment em agosto de 2005, a partir do momento em que o publicitário Duda Mendonça confessou crimes praticados na campanha eleitoral e depois dela, já no exercício de Lula”, afirmou o senador.
Orçamento 2013
Ainda no Plenário, o senador Alvaro Dias comentou sobre o projeto do Orçamento da União para 2013, apresentado pelo governo na semana passada. O Líder tucano criticou rebateu diversos pontos da proposta, e afirmou que, mais uma vez, o Orçamento faz jus ao apelido de “peça de ficção”.
“Pelo que se vê no projeto de Orçamento da União, o governo vai continuar insistindo em sua política de benefícios setoriais, distribuindo benesses e favores para estimular o consumo, medida que não consegue nem manter as pífias taxas de crescimento verificamos nos últimos meses. Falta capacidade criativa à equipe econômica do governo do PT, porque o modelo atual faliu”, afirmou.
Alvaro Dias disse ainda que o governo do PT não enxerga que a economia precisa de mudanças estruturais, e não pontuais: “É aguardar e acompanhar a tramitação dessa peça de ficção, esperando que do Congresso Nacional saia algo melhor do que aquilo que aqui chegou, encaminhado pelo atual governo”.
O Líder do PSDB destacou alguns pontos que considerou negativos na proposta orçamentária de 2013:
1 – Repetindo as propostas orçamentárias anteriores, o projeto encaminhado não contempla dotações necessárias à compensação da isenção do ICMS sobre as exportações (Lei Kandir) e o fomento (auxílio financeiro) aos estados exportadores de produtos primários. Tal fato decorre do veto presidencial à iniciativa do PSDB de inserir no texto da LDO 2013 dispositivo determinando ao Poder Executivo encaminhar a proposta orçamentária prevendo recursos para o atendimento destas despesas. A presidente deixou para o Congresso Nacional o ônus de encontrar tais recursos. É o governo fugindo da sua responsabilidade e onerando ainda mais os demais entes federados.
2 – A proposta também carece de mecanismos para compensar as perdas salariais dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Esse dispositivo foi aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente dando uma clara demonstração da falta de compromisso para essas pessoas que tanto contribuíram para o Brasil enquanto ativas no mercado de trabalho.
3 – Faltam também dispositivos que deem mais transparência na fiscalização das obras públicas. O excesso de corrupção no governo deixa evidente que os atuais instrumentos estão desatualizados. A população exige um melhor acompanhamento desses gastos.
4 – Falta um instrumento que permite a atualização na internet da relação das programações orçamentárias do PAC e do Plano Brasil sem Miséria. O governo não quer transparências nos gastos públicos. Isso fica evidente. É o governo fazendo vistas grossas à corrupção desenfreada que assola o Poder Executivo, e que derruba ministros num efeito dominó.
5 – Falta à peça orçamentária mecanismos que tratam da racionalidade e a transparência na gestão dos recursos federais.
Após apresentar os números totais do Orçamento, o Líder Alvaro Dias concluiu afirmando que a proposta “não passa de uma mera carta de intenções, não passa de mais uma peça de ficção, é uma obra para deleite dos especialistas e enfeite das bibliotecas do governo, porque a execução orçamentária é, sempre, lamentavelmente pífia”.
(Com informação do PSDB no Senado)
