Liderança do PSDB na Assembleia LegislativaA FANTÁSTICA FÁBRICA DE MENTIRAS DO PT DE SP

O QUE DIZ
O PT

A VERDADE

 

Mentira descarada. Nenhum imposto foi aumentado. A receita aumentou, porque se intensificou o combate à sonegação e melhorou a eficiência da arrecadação. Ao contrário: o governo Serra reduziu a carga tributária individual com a Nota Fiscal Paulista, devolvendo R$ 1,3 bilhão ao bolso do contribuinte: 5,6 milhões de consumidores cadastrados para receber créditos. Isentou de ICMS produtos e serviços, como a carne bovina e a internet com o Programa Banda Larga Popular. Aliviou o peso dos impostos sobre numerosos setores da agricultura e da indústria, inclusive os que produzem bens de capital.

 

Mais uma mentira descarada. O governo Serra não privatizou nenhuma empresa pública. O banco Nossa Caixa foi vendido para o Banco do Brasil. Continua, portanto, a ser um banco público e fortaleceu a posição do BB no mercado bancário. É o governo do PT que estuda abrir o Banco do Brasil ao capital estrangeiro, lançando ações na Bolsa de Nova York. Está pensando em privatizar o maior banco público do país” A venda da Nossa Caixa para o BB garantiu recursos para investimentos em infra-estrutura, no transporte coletivo (Metrô e CPTM) e na área social. Durante o governo Serra, o patrimônio do Estado aumentou.  

 

Vigarice intelectual. Enquanto prefeituras do PT não conseguem pagar precatórios e sofrem até ameaças de intervenção, o governo Serra já pagou R$ 3,9 bilhões em precatórios, em 2007/2008; até o fim de 2009, serão mais de R$ 6 bilhões, o equivalente a uma vez e meia o trecho sul do Rodoanel.

* estimativa Sefaz

O aumento do valor total do estoque de precatórios deve-se às altas taxas de correção determinadas pela Justiça, em muitos casos, superiores a 20% ao ano. A propósito, o mentiroso “estudo” petista usa de má fé ao omitir que o PT está apoiando a PEC dos Precatórios no Congresso.  

 

Mentira deslavada. O endividamento do governo do Estado caiu na gestão Serra. A relação dívida/receita, que era de 1,97 em 2005, é de 1,63 hoje, muito abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Truque malandro. Considera as receitas de empréstimos externos e internos – que são vinculadas a investimento em transporte e saneamento – para criar a ilusão de queda relativa dos gastos sociais. De fato, o aparato petista é contra os investimentos no Metrô, no saneamento básico e nas estradas vicinais – estas, aliás, reivindicações das prefeituras do PT de SP atendidas pelo governo estadual. No governo Serra, os gastos sociais aumentaram em todas as áreas. Entre 2006 e 2009, tiveram crescimento real, descontada a inflação, de 15,2% na educação, 14,4% na saúde e 17,2% em segurança pública.

Tomando-se como referência a receita tributária do Estado, as despesas com educação, saúde e segurança pública, somadas, representam mais de 74,4% do total – uma participação mais de duas vezes maior do que o falseado pelo PT em seu “estudo”. Somente as despesas com educação correspondem, em 2009, a 35,1% da receita tributária, ou seja, quase o triplo do que o PT cita em seu “estudo” (12,7%).

 

Delírio petista. O governo Serra, ao contrário do governo federal, valoriza o servidor sem permitir a deterioração das contas públicas nem o inchaço da máquina. A remuneração do servidor em São Paulo vem crescendo, ano a ano, acima da inflação: em 2006, a remuneração média era de R$ 2.288,80; em 2008, de R$ 2.682,90. Entre outras medidas, a área da saúde teve aumentos que variam de 17% a 37%; os pesquisadores dos institutos de pesquisa, de até 44%; e os policiais militares, de até 23,4%. O Programa de Valorização do Mérito para o magistério poderá triplicar o vencimento do professor, de acordo com seu desempenho e conhecimento. Por exemplo, um professor de educação básica poderá ganhar até R$ 6.270 ao longo da carreira. Os bônus por resultado para os servidores da Fazenda e da educação podem representar um adicional de até três salários no ano, conforme o alcance de metas pré-estabelecidas. Onde está o arrocho”

 

Manipulação vergonhosa. O alvo da “acusação” do PT é o modelo das Organizações Sociais de Saúde, que tem proporcionado ampliação e melhora da qualidade de atendimento à população de SP. As parcerias com as OSSs, que não têm fim lucrativo, respondem pela maior parte do crescimento das despesas com “serviços de terceiros”. Quando denuncia o modelo, o verdadeiro objetivo do PT é: a) acabar com a inovação dos AMES (Ambulatórios Médicos de Especialidades), que propiciam centenas de milhares de exames e consultas em dezenas de especialidades. (São Paulo já tem 20 AMES e, até o fim do governo, terá 40); b) inviabilizar a Rede Lucy Montoro, de reabilitação, o Instituto do Câncer, os hospitais de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e M’Boi Mirim e o Hospital Mário Covas, em Santo André. Para atacar o governo Serra, o PT não hesita em ofender seus parceiros na gestão de hospitais e AMEs: Irmãs Marcelinas, Irmãs do Santa Catarina, Santas Casas, USP, UNICAMP, UNESP, UNIFESP etc. A  malandragem dos “companheiros” petistas é tanta, que eles escondem  que o modelo das OSSs é adotado por diversas prefeituras do próprio PT, como São Bernardo e  Osasco, além de Santo André, na época administrada pelo partido. Também os governadores do PT adotam o mesmo modelo, como Ana Júlia, do Pará, e Jaques Wagner, da Bahia, que têm OSSs operando nos sistemas de saúde de seus estados. Aliás, o governo petista da Bahia está fazendo uma PPP para a gestão de um hospital com uma empresa que tem fim lucrativo…

 

Distorção evidente. Os gastos com propaganda do governo estadual correspondem a 0,19% do orçamento e estão voltados para ações de informação da população, como a Nota Fiscal Paulista e a Lei Antifumo. O retorno é amplamente favorável ao contribuinte paulista. Por exemplo: no caso da Nota Fiscal Paulista, um investimento de R$ 40 milhões em propaganda possibilitou a arrecadação de mais de R$ 5 bilhões pelo Estado – recursos investidos em saúde, educação, segurança etc. E, ao contrário do governo federal, o governo Serra vai respeitar os limites de gasto publicitário, no ano eleitoral de 2010. 

 

Mentira grotesca. Em primeiro lugar, muitas metas do PPA citadas pelo “estudo” petista são para 2011 – portanto, faltam mais de dois anos.  Quanto a 2008, o índice médio de cumprimento das metas foi de 80,4%. Muitos programas prioritários superaram suas metas, entre outros, o Programa Ler e Escrever (151%), a ampliação das FATECs (171%), o atendimento de saúde pelas Organizações Sociais (174%) e a recuperação de rodovias vicinais (315%). Outro exemplo da malandragem petista: no Programa de Merenda Escolar, a meta era capacitar 4 mil profissionais em 2008. Foram capacitados 3.997. Nos cálculos do PT, sob o argumento de se tratar de meta não-cumprida, o número de atendimentos equivale a zero! Para o governo e para qualquer gestor público honesto, a meta foi atingida em 99,9%. É importante ressaltar ainda a melhora dos indicadores sociais no Estado: a taxa de mortalidade infantil foi de 12,5 por mil em 2008, uma queda de 15,54%, comparada a 2003, quando o índice era de 14,8. Em relação a 1995, a queda foi de 49%.

 

Asneira contra fatos. O Governo de São Paulo está fazendo uma verdadeira revolução na rede de Metrô – e sem nenhum centavo do governo federal. É o único metrô que não tem dinheiro da União. Pela primeira vez na história, três linhas estão em construção, simultaneamente, além da conversão de dezenas de quilômetros da CPTM em metrô de superfície.

 

Invencionice pura e simples. Em 2007/2008, por exemplo, de R$ 1,240 bilhão previsto de despesas com recursos próprios, foi liquidado R$ 1,278 bilhão, superando, portanto, a dotação inicial. Especialistas em dossiês falsos, os aloprados petistas omitem que o único recurso orçado e não aplicado pelo governo Serra, na área da habitação, foram R$ 140 milhões que o governo federal prometeu em 2008, mas não repassou a São Paulo. Quanto à urbanização de favelas, o PT usa, desonestamente, uma meta prevista para o final de 2011 e alega que não foi atingida… A verdade: desde o início de 2007, os programas do governo do Estado atenderam 9.191 famílias e, até o fim de 2009, serão 12.252. Mais 8.896 famílias serão beneficiadas pelas obras em andamento. São ações de grande porte: desde a urbanização de favelas, como Jardim Pantanal e Heliópolis, até o programa de recuperação ambiental e social da Serra do Mar – o maior já realizado no país.

 

Conversa fiada. O governo do Estado trabalha com rigor na cobrança da dívida ativa. Criou o CADIN, o cadastro de inadimplentes, que já tem mais de 438 mil débitos inscritos; e fez o PPI (ICMS) e o PPD (IPVA), programas de parcelamento e recuperação de débitos, que já arrecadaram R$ 2,7 bilhões e R$ 66,2 milhões, respectivamente. A Receita Federal, comandada pelo PT, é que relaxou com os grandes devedores, este ano: além das fiscalizações dos grandes contribuintes terem caído, no primeiro semestre, a Receita deu um “refresco”, sem maiores explicações, às grandes empresas, com o adiamento do prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), do final de julho para 16 de outubro. A Declaração é o principal instrumento pelo qual os fiscais têm acesso ao balanço das empresas.

 

Discurso vazio e malandragem. O PT distorce a realidade e ignora, espertamente, o sucesso do sistema de concessões e a qualidade das estradas paulistas. Omite que, desde 2007, foram feitas cinco novas concessões de rodovias, além do trecho oeste do Rodoanel. E que as concessionárias estão investindo mais de R$ 8 bilhões diretamente nas estradas: duplicação de 382 km, construção de 253 km de novas marginais, 380 km de acostamentos, 179 km de faixas adicionais, 58 novas passarelas e 221 novos trechos, além da manutenção de 916 km de estradas vicinais, nas regiões em que obtiveram as concessões. Além disso, pagam mais R$ 5,5 bilhões ao governo estadual pela outorga das concessões. Esses recursos estão sendo aplicados na construção do trecho sul do Rodoanel e na expansão e melhoria da malha rodoviária sob a responsabilidade direta do governo estadual. Pesquisa da CNT divulgada esta semana mostra que as dez melhores estradas do Brasil são mantidas pelo Governo de São Paulo, mediante o sistema de concessões. O Estado de São Paulo possui a melhor malha viária do país, com 75% dos trechos pesquisados classificados como ótimo ou bom – o contrário das estradas brasileiras, 73,9% consideradas em más condições. Estradas ruins pesam no chamado custo Brasil. O PT paulista também omite que o governo federal adota o modelo de concessões para estradas. Com uma diferença: além de não exigir nada de outorga das empresas concessionárias, entregando de graça o patrimônio público para a exploração da iniciativa privada, prevê baixíssimo investimento por quilômetro de estrada/ano concedido: 30% menos que nas concessões do Governo de São Paulo.