O projeto de lei 339/2013, de autoria do vereador Mario Covas Neto, que prevê a instalação de um telefone com linha direta à Ouvidoria da Saúde nos equipamentos de saúde sob gestão municipal foi vetado pelo prefeito Fernando Haddad.
Segundo a Prefeitura, o serviço já está disponível na capital de forma descentralizada, nas ouvidorias locais nas Coordenadorias Regionais de Saúde Norte, Centro-Oeste, Sudeste, Leste e Sul. Na justificativa sublinha-se ainda que o serviço feito desta maneira agiliza o atendimento das demandas, em virtude das coordenadorias estarem mais próximas dos usuários e terem maiores condições técnicas para a solução dos problemas.
O documento informa ainda que a Ouvidoria Central da Saúde não deve funcionar como SAC, tendo função estratégica em situações excepcionais. Mais: deve ser a última instância na solução dos problemas e na busca de informações pelos usuários dos serviços de saúde.
Contradição
Apesar de enumerar todos esses motivos, a administração municipal se contradiz quando afirma que a instalação de um telefone em cada unidade de saúde “acarretaria uma enxurrada de ligações telefônicas diárias para essa unidade centralizada”, causando o colapso do sistema de atendimento.
Para o vereador Mario Covas Neto, ficou claro que a própria Prefeitura assumiu a falta de qualidade do serviço de Saúde na capital. “Se funcionasse de forma adequada, não seria alvo de tantas reclamações, certo? Ou seja: tem consciência da gravidade da questão, não aplica as devidas melhorias e foge das críticas”, afirmou.
