A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do deputado Vanderlei Macris (SP) convidando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Dias de Freitas, e o diretor de tecnologia do FNDE, José Guilherme Moreira Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a execução do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). A audiência será em conjunto com a Comissão de Educação.
Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou que o Ministério da Educação (MEC) desperdiçou recursos e negligenciou sua principal ação para inclusão digital durante a gestão de Fernando Haddad. Por meio do ProInfo, o governo se comprometeu a dotar as escolas públicas de laboratórios de informática, mas os auditores constataram que 12,6 mil dos 56,5 mil equipamentos entregues estavam guardados em caixas por até três anos. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Em 15,3 mil laboratórios, os professores não tinham capacitação para operar as máquinas nem para ensinar a usá-las; em 18 mil não havia treinamento em informática ou os espaços serviam para atividades distintas. “Apesar dos avanços proporcionados pelo Proinfo na inclusão digital, o uso pedagógico da informática nas escolas públicas de educação básica não foi plenamente atingido”, diz a CGU, que responsabilizou o MEC por não fiscalizar e acompanhar a execução do programa.
Macris considera as denúncias graves por se tratar de um programa de informatização das escolas de educação básica. Diante disso, cobra providências das autoridades para maiores explicações. A falta de infraestrutura nas instituições é a principal razão para o não cumprimento das metas do programa no período de 2007 a 2010, segundo a CGU.
O Proinfo tem o objetivo de introduzir as novas tecnologias de informação e comunicação na escola pública para serem utilizadas como ferramentas de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem. O programa funciona com parceria entre União, estados e o Distrito Federal.
