A manobra governista de esvaziar o plenário do Senado derrotou a emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que fixava a aplicação mínima do governo federal na área da saúde em 18% da receita corrente líquida.O texto aprovado manteve os 15% da receita corrente líquida da União para a Saúde, em cinco anos, segundo o jornal O Globo.
Para o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), do Núcleo Social do PSDB, trata-se de uma demonstração do descaso governista em relação à saúde. Segundo ele, os atos do governo se limitam ao discurso e não à prática, pois não há preocupação com a garantia de mais verbas para área.Barbosa afirmou ainda que: “É uma demonstração que não há compromisso com a saúde, pois enquanto o governo só fala no programa “Mais Médicos”, impede uma emenda que determina o aumento de recursos para o setor. Querem fazer o discurso, mas não garantir verbas.”
Para o deputado, a manobra governista é a prática do autoritarismo do governo: “Há um rolo compressor em ação, o que fragiliza a democracia. É um autoritarismo sem igual. Tudo que vem da oposição é vetado. ”
A manobra ocorreu nesta terça-feira (12), no Senado, durante a votação da PEC do Orçamento Impositivo. A PEC obriga a destinação de 1,2% da receita corrente líquida da União para emendas parlamentares. Para diminuir o impacto da medida, o governo incluiu no texto que metade desses recursos será destinada para a área da Saúde.
Durante a votação, senadores de praticamente todos os partidos defenderam a emenda do tucano Cícero Lucena (PB), que aumentaria o percentual para a Saúde e que tem o apoio do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
