Para senador, liberação de obras irregulares consagra conjunto de anomalias .
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) qualificou nesta quarta-feira de “precedente deplorável” a manutenção, pelo Congresso, do veto do presidente Lula ao bloqueio no repasse de recursos do Orçamento para obras da Petrobras suspeitas de irregularidades.
“É um precedente gravíssimo, é um precedente muito grave para o controle da despesa pública e dos investimentos públicos no Brasil”, disse o senador. Para ele, o veto presidencial consagra “um conjunto de anomalias”.
Segundo Guerra, as obras liberadas pelo governo Lula foram seguidas vezes consideradas irregulares. “Irregularidades moderadas, irregularidades importantes, irregularidades significativas e irregularidades insanáveis. E uma instituição como o Tribunal de Contas da União foi capaz de enfrentar pressões muito fortes, porque os interesses por trás desses projetos eram extraordinariamente poderosos. Impossível pensar, num ambiente brasileiro, a união de forças econômicas tão decisivas como essa que se deu na defesa desses programas que o TCU achou por bem considerar irregulares”, disse o senador.
O senador Alvaro Dias (PR) encaminhou à Mesa do Senado uma Questão de Ordem para que a votação dos vetos fosse reconsidera e refeita. O senador argumentou que apenas 23 senadores votaram quando o número mínimo exigido nesses casos é de 41.
Depois de terem recursos bloqueados pelo Congresso, quatro obras da Petrobras, dentre elas a construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e a modernização da refinaria Getúlio Vargas (PR), tiveram a continuidade garantida pelo presidente Lula. Ele vetou o Anexo 6 do Orçamento aprovado pelo Congresso que dispunha sobre os bloqueios que, na prática, paralisam as obras.
As obras da Petrobras foram consideradas irregulares pelo TCU que apontou superfaturamento, sobrepreço e “jogo de planilhas” na execução delas. O órgão também reclamou da sonegação de informações por parte da diretoria da Petrobras e dificuldade na obtenção de documentos.
Fonte: Agência Tucana
