Proposta apresentada pela deputada Mara Gabrilli (SP) pretende baratear os equipamentos usados na proteção de ciclistas e motociclistas de todo Brasil. O projeto de lei 7992/2014, de autoria da parlamentar, prevê isenção de IPI para a compra de capacetes, botas, luvas, jaquetas, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras. A medida servirá como incentivo para a utilização dos objetos, vitais para os usuários desses meios de transporte.
“A ideia é baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos ciclistas e motociclistas em geral e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito. É uma forma de prevenirmos novas deficiências”, afirma a parlamentar, que há vinte anos ficou tetraplégica devido a um acidente automobilístico.
Em sua proposta, Mara menciona recente pesquisa mostrando que a rede de atendimento ao trauma do Sistema Único de Saúde foi “invadida” pelos motociclistas acidentados. O levantamento foi realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com o patrocínio da Abraciclo – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.
O grupo de risco apontado pelo levantamento é o adulto jovem, do sexo masculino, de classe média baixa, que usa a moto como transporte. Das vítimas da amostra, 28% ficaram internadas e 2% vieram a óbito; 17% fraturaram membros inferiores, 12% os membros superiores, 9% sofreram politraumatismo ,e 5%, trauma crânio-encefálico. Dos acidentes, 49% foram causados pelos motociclistas, 88% deles motivados por imprudência; dos 51% de acidentes causados pelo condutor do outro veículo, a imprudência foi o motivo em 84%.
“Mas a informação mais importante é que apenas 17% dos acidentados usavam os referidos equipamentos de segurança, o que levou os pesquisadores à conclusão de que o baixo uso do vestuário de proteção está diretamente relacionado com o aumento das fraturas sofridas pelas vítimas”, afirma Gabrilli. A deputada afirma que é preciso baratear os equipamentos para torná-los acessíveis àqueles que são as principais vítimas do trânsito.
O projeto deverá passar pela Câmara e Senado antes de seguir para sanção presidencial. “Depois disso, caberá ao Poder Executivo ampliar a lista de produtos, bem como estabelecer padrões mínimos de resistência e de absorção de impactos para o gozo da isenção fiscal”, conclui Mara.
