Em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB), nesta terça-feira, 26, , em Santos, o prefeito Marco Aurélio Gomes (PSDB) debateu com os demais prefeitos o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista, que está sendo executado em parceria com a Agência Metropolitana (AGEM). Vencedora da licitação para a execução do projeto, empresa Geo Brasilis apresentou as etapas e como funcionará o Plano que tem a previsão de ser finalizado em outubro deste ano. O Plano é um estudo do impacto social e econômico que o Pré-sal vai provocar nas nove cidades da Região Metropolitana e que servirá como parâmetro para os investimentos públicos e privados nos próximos dez anos.
Na reunião, o prefeito de Itanhaém destacou a preocupação com a expansão populacional nas nove cidades. “Teremos impactos positivos, certamente. Mas não devemos ignorar os impactos negativos, principalmente no aspecto social, motivada por uma ocupação cada dia maior dos bairros, exigindo infraestrutura, escolas, creches, médicos e mais segurança. As notícias do Pré-sal criaram uma expectativa de que a nossa região é o melhor lugar para se viver. Mas não estamos preparados ainda para absorver essa demanda”.
Segundo o prefeito de Itanhaém, “com esse diagnóstico poderão ser desenvolvidas ações estratégicas para impedir invasões em áreas de risco e de preservação permanente e coibir a especulação imobiliária e outros riscos de impactos ambientais, por exemplo”. Marco Aurélio lembrou que o governador Geraldo Alckmin já se manifestou em várias oportunidades sobre a expectativa de crescimento que cerca a Baixada Santista nos próximos dez anos. “Será a região do Estado que mais vai receber investimentos privados. Por isso, a importância deste estudo, que proporcionará aos setores público e privado as diretrizes necessárias para dar suporte aos projetos de expansão e novas instalações”.
Marco Aurélio elogiou os esforços da AGEM e o espírito metropolitano que cerca esta iniciativa. “As cidades estão crescendo em população e economia. Portanto, quanto mais cedo fizermos o necessário diagnóstico, menores serão os impactos sociais, que são os que verdadeiramente preocupam os prefeitos”.
Além de Marco Aurélio, estiveram presentes na reunião o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito e a prefeita de Peruíbe, Ana Preto. A AGEM foi representada pela diretora-técnica, Fernanda Meneghello, além de toda a equipe técnica que esteve presente acompanhando a apresentação do Plano Metropolitano pela Geo Brasilis. Os demais municípios enviaram representantes.
Contribuição anual
Ainda na reunião, foi aprovada a contribuição anual ao Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), cabendo ao Governo do Estado a quota parte de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) divididos em doze parcelas mensais, e ao conjunto dos nove municípios a contrapartida de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), assim distribuídos mensalmente entre as prefeituras:
Bertioga: R$ 9.285,66
Cubatão: R$ 57.624,00
Guarujá: R$ 63.178,00
Itanhaém: R$ 19.337,00
Mongaguá: R$ 9.502,00
Peruíbe: R$ 13.092,00
Praia Grande: R$ 47.580,00
Santos: R$ 137.865,00
São Vicente: R$ 59.203,00
Reunião de abril em Itanhaém
Foi aprovado ainda o calendário de reuniões do CONDESB no período de março de 2013 a fevereiro de 2014. Veja como ficou:
Março/2013: AGEM
Abril/2013: Itanhaém
Maio/2013: Praia Grande
Junho/2013: Peruíbe
Julho/2013: Bertioga
Agosto/2013: Cubatão
Setembro/2013: Mongaguá
Outubro/2013: São Vicente
Novembro/2013: Guarujá
Dezembro/2013: Santos
Janeiro/2014: AGEM
Fevereiro/2014: AGEM
