A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimento dos deputados Antonio Imbassahy (BA) e Duarte Nogueira (SP)de convite ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater o tema “A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação”. Os tucanos pedem a discussão diante de ameaças à liberdade de mídia em países latinos e em virtude da proximidade do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, comemorado no dia 3 de maio.
Para os deputados, a independência da mídia é um princípio para uma democracia efetiva. “A ampla liberdade de imprensa é uma condição essencial para a democracia. Com base nesse pressuposto e face às investidas que ocorrem em países da América Latina contra a livre atividade dos veículos e dos jornalistas se faz necessária a realização de uma audiência com a participação do governo, de representantes de veículos e de organismos que monitoram índices de violência contra jornalistas”, diz trecho do requerimento.
Serão convidados ainda representantes do Instituto Palavra Aberta e do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas. O debate acontecerá em conjunto com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular e ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
