O ministro Joaquim Barbosa questionou ontem o advogado de um dos réus do mensalão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), lançando dúvidas sobre seus argumentos antes que ele concluísse sua apresentação.
Foi a primeira vez que Barbosa interrompeu um advogado para fazer perguntas desde o início do julgamento do mensalão, há uma semana. Barbosa é o relator do processo desde a chegada da denúncia ao STF, há seis anos.
As perguntas do ministro se concentraram sobre dois pontos da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato que são considerados particularmente frágeis pela acusação.
Ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Pizzolato autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões do banco para a DNA, uma agência de propaganda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza que tinha contrato com o BB.
Esse dinheiro é apontado como a fonte principal dos recursos que alimentaram o mensalão, descrito pela acusação como um esquema ilegal de financiamento que beneficiou o PT e seus aliados.
Pizzolato, que recebeu R$ 326 mil do esquema quando estava no BB, é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele afirma que os recursos eram destinados ao PT, e não a ele.
O dinheiro repassado a Valério pertencia ao fundo Visanet, onde o BB tem participação de 32% e é sócio de outras instituições financeiras.
A defesa de Pizzolato sustenta que ele nunca teve ingerência sobre os recursos desse fundo e que, portanto, não autorizou os repasses para a agência de Valério.
Mas documentos que sustentam a acusação mostram que ele se envolveu com o processo, firmando um “de acordo” em notas que mais tarde foram usadas para viabilizar os repasses a Valério.
O advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, também defendeu a tese de que o dinheiro do Banco do Brasil no Visanet não pode ser considerado público, porque o fundo é de natureza privada.
Mas a Procuradoria sustenta que os recursos do Visanet repassados a Valério são públicos, porque eram controlados diretamente pelo BB.
Barbosa fez três perguntas ao advogado de Pizzolato. Quis saber se o BB destinava recursos ao fundo, qual a origem do dinheiro do Visanet e qual o papel de Pizzolato na liberação dos seus recursos.
Lobato reafirmou sua tese, alegando que Pizzolato não tinha poderes para definir o destino do dinheiro e que o banco não aportava diretamente recursos no fundo.
Quando Barbosa insistiu, o advogado disse que um comitê era responsável pelos repasses do Visanet. “Pizzolato jamais fez essa determinação?”, perguntou Barbosa. “Jamais, pois ele não era responsável”, afirmou Lobato.
Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress
Os documentos que a Procuradoria usa como provas contra Pizzolato são planos de gastos do contrato publicitário da DNA com o BB.
Para a Procuradoria, esses papéis mostram que o aval de Pizzolato foi decisivo para que os repasses fossem feitos a Valério, embora ele não tenha autorizado pessoalmente a liberação do dinheiro.
Num intervalo da sessão do STF, o advogado de Pizzolato disse que os documentos não provam nada. “Pagamentos, Pizzolato nunca autorizou”, afirmou. “Os planos de mídia não são decisões individualizadas, são colegiadas.”
Pizzolato recebeu os R$ 326 mil de Valério em dinheiro vivo, dentro de um envelope. Ele diz que mandou um mensageiro buscar o pacote e entregou-o a emissários do PT para fazer um mero “favor”, sem nunca ter se interessado pelo conteúdo do envelope.
Indagado sobre a falta de curiosidade, o advogado de Pizzolato disse que a entrega pareceu um ato normal para seu cliente.
