O julgamento do mensalão recomeça nesta quarta-feira (29) com o voto do ministro Cezar Peluso sobre as acusações de desvio de dinheiro em contratos do Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados.
Depois de Peluso, votarão os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, seguindo a ordem inversa de antiguidade no Supremo.
A sessão de hoje será transmitida ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam o capítulo 3 da denúncia, que trata sobre as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-DF) ter beneficiado a SMP&B, agência de Marcos Valério, quando era presidente da Câmara dos Deputados em troca de R$ 50 mil. Segundo a denúncia, ele teria permitido que a agência desviasse R$ 1 milhão do contrato e ainda teria usado a empresa para subcontratar, com dinheiro público, um assessor pessoal.
As outras acusações do capítulo são contra Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Ele teria permitido que a DNA, outra agência de Valério, desviasse R$ 2,9 milhões de um contrato de publicidade com o BB e teria autorizado, segundo a procuradoria, o adiantamento de R$ 73,8 milhões pagos do fundo Visanet para a agência.
Todos os ministros que se pronunciaram até agora votaram pela condenação de Pizzolato, Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos desvios no BB. Com seis votos pela condenação — a maioria da corte — eles já podem ser considerados condenados.
Joaquim Barbosa, relator do caso, votou pela condenação de João Paulo, e foi seguido por Cármen Lúcia, Luiz Fux e parcialmente por Rosa Weber. O revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição do deputado, e foi seguido por Dias Toffoli. Faltam dois votos para que João Paulo seja considerado condenado.
FATiAMENTO
Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votarão na segunda parte, prevista para começar no dia 15 de agosto.
Nesta segunda etapa do julgamento, as sessões têm início marcado para as 14h, e ocorrem três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.
O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem correr com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.
