O Ministério Público Federal abriu um procedimento preparatório para apurar a possível prática de improbidade administrativa por parte do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. O objetivo é verificar se a CGU se omitiu de investigar irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras. A decisão do MP foi motivada por representação produzida pelo PSDB.
Em 25 de setembro, o jornal O Globo noticiou que a CGU arquivou, em janeiro de 2014, uma investigação sobre as obras em Abreu e Lima. A decisão da controladoria evitou a aplicação de “medidas efetivas que pudessem ter evitado o superfaturamento de R$ 367.000.000,00 (trezentos e sessenta e sete milhões de reais)”, como diz o texto do MPF.
O jornal relatou que a CGU foi acionada pela Casa Civil da Presidência da República após o Tribunal de Contas da União (TCU) verificar os indícios de superfaturamento em Abreu e Lima. O TCU identificou as falhas em 2009, informou os problemas à Casa Civil, que contatou a CGU – esta, por sua vez, decidiu arquivar as investigações, no possível quadro de improbidade administrativa.
Caso o Ministério Público considere procedentes os indícios de omissão de Hage, abrirá um inquérito civil para apurar as responsabilidades no caso.
Abreu e Lima
A refinaria de Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), é um dos projetos mais controversos da Petrobras. A obra foi orçada inicialmente em US$ 2,5 bilhões, mas seus custos já superaram os US$ 20,1 bilhões.O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso após a deflagração da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, disse que a construção da refinaria não foi definida com bases técnicas e teve como motivação financeira uma “conta de padeiro”, referência à pouca preocupação com o controle das despesas.
