José Aníbal
A retomada das discussões sobre a partilha dos royalties do petróleo no Congresso deverá obscurecer outra vez o debate mais importante sobre o pré-sal: como transformar a riqueza gerada pela atividade em dinamismo econômico e bem-estar social.
O verdadeiro desafio é criar as condições para o enraizamento destas oportunidades na vida da população. Mais do que os royalties, são os ganhos em inovação competitiva, geração de patentes, excelência em logística e capital intelectual que devem ser perseguidos.
No começo deste mês, a Secretaria de Energia de São Paulo firmou dois importantes protocolos voltados ao pré-sal. O primeiro foi com um grande fornecedor da Petrobras, que decidiu trazer sua base logística de dutos submarinos para o litoral paulista.
Mil novos empregos serão gerados. Os investimentos podem chegar a R$ 117 milhões até 2013, caso a empresa traga também seu Centro de Tecnologia e Construção Offshore.
O segundo protocolo, firmado com a Petrobras, cria as condições institucionais para a instalação de dois centros de pesquisa de padrão internacional voltados ao desenvolvimento da cadeia do pré-sal.
Um deles, a ser instalado no Parque Tecnológico de Santos, terá ênfase, entre outros aspectos, nos impactos ambientais da atividade.
A nossa expectativa é de que São Paulo se torne um dos celeiros mundiais da inteligência do petróleo. E temos bons motivos para sermos otimistas.
As perspectivas iniciais dão conta que 200 mil empregos diretos serão criados nas fases de implantação e operação da exploração do pré-sal na Bacia de Santos, além de outros 120 mil empregos indiretos.
Antecipando-se aos impactos econômicos, demográficos e ambientais, o governo de São Paulo lançou um pacote de investimentos em habitação, saúde, educação, transportes, logística e meio ambiente para a Baixada Santista e Litoral Norte no valor de R$ 5,3 bilhões. Mas nosso foco principal está na capacitação profissional.
Hoje, o estado de São Paulo responde por 60% dos bens e serviços fornecidos à indústria do petróleo e do gás natural no Brasil.
Se não bastasse, o estado forma 115 mil trabalhadores em nível tecnológico anualmente. Parece bastante, mas teremos de fazer muito mais.
Além de levar o curso de Engenharia de Petróleo (USP) para Santos, vamos utilizar toda a nossa rede de Etecs e Fatecs para formar competências no setor.
Também estamos criando especialidades dentro do programa Via Rápida para o Emprego para atender às demandas desta indústria.
Com a instalação da base de apoio Offshore da Petrobras no litoral paulista, vamos investir ainda mais na capacitação da rede local de fornecedores.
Os desafios estão aí. No entanto, a discussão sobre a destinação dos royalties deve deixar em segundo plano o debate sobre como preparar o país para que a melhor parte do pré-sal fique com a sociedade.
Os dividendos desta riqueza devem ser usados para acelerar o nosso desenvolvimento. Este sim deve ser o tema central das discussões sobre o futuro do pré-sal. Não apenas os royalties.
