O Mutirão de Cirurgias de São Paulo lançado nesta quarta-feira tem investimento previsto de R$ 350 milhões exclusivamente do Tesouro Estado. Apesar da Saúde ser tripartite, ou seja, com a participação das três esferas de Governo, a iniciativa não conta com nenhum aporte extra do órgão Federal.
A partir de 1º de junho, o Governo de SP irá pagar 100% extra do valor pago pela Tabela SUS para todos os hospitais do SUS do Estado, sem qualquer distinção, sejam eles municipais, filantrópicos ou santas casas. Mesmo que as entidades ultrapassem o chamado “teto de procedimentos” definido pelo órgão federal, o Governo de SP pagará duas tabelas para as cirurgias que fazem parte do programa.
Sem esta iniciativa e com a dependência apenas do valor pago pela tabela da pasta federal, SP demoraria cerca de 2 anos para realizar estes mais de 500 mil procedimentos. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde com a iniciativa é realiza-los em quatro meses.
O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e pode até triplicar sua atual capacidade cirúrgica. A estratégia envolve 54 tipos de cirurgias em 7 grandes especialidades médicas. Entre os que tem a maior demanda reprimida estão cirurgias para catarata e outros procedimentos oftalmológicos, varizes, vesícula, hernia, vasectomia, entre outras.
O Mutirão das Cirurgias não é a única iniciativa do Governo de SP para auxiliar os serviços públicos com relação a defasagem da Tabela SUS do Ministério da Saúde, insuficiente para remunerar os procedimentos realizados hoje na rede. A Secretaria da Saúde também repassará em 2022 outro 1,2 bilhão para o custeio de 333 hospitais filantrópicos e santas casas do Estado.
O Governo de SP também publica amanhã um chamamento público para a contratação de serviços privados para integrar o mutirão. O recurso que será investido nesta parceria também será exclusivamente do Tesouro Estadual.
