A Rede Legislativa de TV recebeu nessa segunda-feira (26) autorização para dar início às instalações do sinal aberto digital em nove cidades de sete estados: Campos dos Goytacazes (RJ), Sertãozinho (SP), Joinville (SC), Bento Gonçalves e Santa Rosa (RS), Macaíba (RN), Barão de Melgaço e Acorizal (MT) e Porto Nacional (TO). A iniciativa permitirá que essas localidades tenham acesso a sinais abertos da TV Câmara, da TV Senado e de emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais.
Após um trabalho em parceria entre a engenharia da Câmara dos Deputados e a da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Comunicações identificou os canais possíveis de implantação imediata da TV digital. O trabalho conjunto foi estabelecido por intermédio do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Tripoli (SP), e da secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila.
De acordo com as novas regras do Ministério, editadas na Portaria nº 4, de 17 de janeiro de 2014, é necessária a apresentação de projeto técnico no prazo de quatro meses. Só depois a Câmara dos Deputados receberá a autorização definitiva para instalação das emissoras. A Câmara vai estabelecer acordos de cooperação com as câmaras municipais das cidades contempladas. “A autorização desses canais é fruto do trabalho árduo da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Há dois anos o Ministério das Comunicações não liberava novos canais de TV Digital para a Rede Legislativa”, observou Tripoli. “A expansão do sinal é importante para disseminar a informação aos municípios menores e mais distantes dos centros urbanos. O objetivo é garantir a transparência do trabalho legislativo e aumentar a participação popular. Agora é necessário que o Ministério autorize os demais canais pendentes”, acrescentou. Atualmente, há cerca de 400 câmaras municipais à espera de canal digital.
Rede Legislativa de TV Digital
A Rede Legislativa de TV Digital está presente em cerca de 30 cidades em sinal aberto. São quase 50 milhões de brasileiros com a possibilidade de ter acesso gratuito às emissoras do Poder Legislativo, em um projeto do qual fazem parte a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Além das capitais, a Rede Legislativa já opera em Assis, Bauru, Barretos, Ribeirão Preto, Jaú, Jacareí, Piracicaba, Tupã e Marília em São Paulo; e Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Até o final de 2015, a meta é estar em operação em 50 cidades brasileiras, dobrando o alcance das emissoras do Legislativo.
