O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, anunciou nesta semana a construção de 2.440 casas populares no município. O anúncio foi feito em conjunto com a assinatura do decreto que instituiu o Comitê Gestor da Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O projeto habitacional ribeirão-pretano é o maior empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado de São Paulo e prevê, ao todo 6.991 moradias, sendo 2.440 numa primeira etapa.
Sobre o novo empreendimento, o prefeito destacou os cuidados observados para garantir boa moradia e qualidade de vida aos moradores. “O projeto observou a questão do arruamento, equipamentos públicos como Unidade de Saúde, Centro de Referência em Assistência Social, escolas de ensino fundamental e infantil, área de lazer e novos mobiliários urbanos. As obras começam em junho e o conjunto fica pronto em dois anos, em junho de 2019. São imóveis que contemplam famílias de baixa renda, a partir de R$ 1.600,00, com prestações mensais que variam de R$ R$ 411,00 a R$ 815,00, portanto, abaixo da média de aluguel em Ribeirão. O atendimento será feito na Praça Carlos Gomes, a partir do dia 3 de abril”, informou Nogueira, enfatizando o percentual de 3% destinados às famílias de pessoas com deficiência.
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Produção – Nogueira falou também que em seu Programa de Governo está prevista a construção de pelo menos 15 mil moradias, casas, apartamentos em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e iniciativa privada. “Meu pai, quando prefeito, construiu 15 mil casas em dois mandatos, um de quatro anos e outro de seis. Quero repetir essa marca em quatro anos”, destacou ele. Também está programado o combate à ocupação irregular, remoção imediata de novas ocupações e remoção de ocupações conforme critérios e regularização das áreas e famílias já cadastradas pela prefeitura. Para isso, ele projeta a construção de mais 10 mil moradias no atual governo, além das 15 mil para inscritos na Cohab.
Também o presidente da Cohab-RP, Edsom Ortega, e o secretário de Planejamento, Ruy Salgado Ribeiro, falaram durante a coletiva, dando detalhes dos programas de suas respectivas áreas de atuação. Ambos enfatizaram o planejamento urbano, sustentável e a necessidade de intervenção em núcleos de favelas para oferecer qualidade de vida às pessoas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Simões, manifestou apoio à iniciativa, observando que o Legislativo trabalhará junto com o Executivo em benefício da população.
Comitê Gestor – O prefeito também anunciou a criação do Comitê Gestor da Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação e reformulação do GTHIS – Grupo Técnico de Habitação de Interesse Social – e instituição do Núcleo de Fiscalização Integrada. Seu objetivo é uma maior integração das secretarias para agilizar as políticas setoriais definidas com base no Programa de Governo, no PPA (Plano Plurianual), na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Entre as principais diretrizes de governo estão: revisar e enviar para a Câmara Municipal o Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e os planos setoriais (meio ambiente, resíduos, educação, rural, entre outros), aprimorar a aprovação de projetos unifamiliares e multifamiliares, com informatização do sistema e transparência das ações.
Sobre o Residencial Vida Nova Ribeirão – Ao lançar o Residencial Vida Nova Ribeirão, que vai oferecer, numa primeira etapa, 2.240 casas para famílias com renda a partir de R$ 1.600,00, o prefeito destacou a necessidade de os interessados estarem inscritos na Cohab, um requisito essencial para a aquisição. Aqueles que já estão inscritos e com dados atualizados receberão correspondência para manifestar interesse. O atendimento, com horário agendado, será feito em tenda montada na Praça Carlos Gomes, na região central da cidade, a partir do dia 3 de abril.
A viabilização desse empreendimento, que ficará ao lado do Parque das Figueiras, com acesso principal pelo Anel Viário Contorno Norte, reúne a Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Ribeirão Preto, por intermédio da Cohab-RP, e a Construtora Pacaembu.
São casas com sala, dois dormitórios, banheiro e cozinha, com 46,70 metros quadrados de área construída, piso cerâmico, laje e área de serviço coberta.
O investimento geral é da ordem de R$ 800 milhões, incluindo unidades habitacionais e equipamentos sociais como UBS, CEI (Centro de Educação Infantil, Emei (Escola Municipal de Educação Infantil), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), além de revitalização ambiental, paisagismo urbano, sistema de lazer com 11 quilômetros de pistas de caminhada, 3.930 metros de ciclovia e Parque Linear, com Academia ao Ar Livre.
Também está prevista a implantação de 627 lotes comerciais e 134 lotes industriais, o que projeta desenvolvimento urbano para aquela região.
O empreendimento, que terá 326 mil metros quadrados de área construída, e vai gerar, durante sua implantação, cerca de 2 mil empregos diretos e mais 6 mil indiretos. “Os empregos serão oferecidos prioritariamente a moradores de Ribeirão Preto”, garantiu o prefeito.
