Os vereadores de Ribeirão Preto participaram, nesta segunda-feira, dia 17, da segunda reunião com a Administração Municipal para discussão do projeto de revisão do Plano Diretor, que deve ser enviado à Câmara Municipal no segundo semestre deste ano. Dos 27 vereadores, 21 estavam presentes.
A primeira reunião com os vereadores aconteceu há dez dias, no dia 7 de abril. Novo encontro já está marcado para a manhã da próxima quinta-feira, dia 20, onde serão detalhados aspectos técnicos da proposta. O prefeito Duarte Nogueira explicou aos parlamentares a importância da aprovação da revisão para o desenvolvimento da cidade.
“O Plano Diretor precisa estar atualizado para que as diretrizes de crescimento estejam bem estabelecidas. Queremos, com a realização destas reuniões prévias com os vereadores, esclarecer as eventuais dúvidas que possam existir sobre o assunto”, disse Duarte Nogueira. Também participou da reunião o secretário de Governo e da Casa Civil, Nicanor Lopes.
Além do Plano Diretor, também está em discussão a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O debate acontece de forma simultânea porque a Uso e Ocupação do Solo é complementar ao Plano Diretor e também uma legislação de planejamento urbano.
As discussões começaram em março com a escolha dos técnicos que irão conduzir o processo das duas leis. O processo de revisão do Plano Diretor tem discussão com a Câmara Municipal e toda a sociedade civil, por meio de entidades oficiais. A proposta também passará por audiências públicas antes da votação na Câmara.
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