O prefeito Duarte Nogueira cumprirá o terceiro mandato de presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. A eleição para presidente e vice-presidente (o prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli, também continuará no cargo) ocorreu nesta segunda-feira, dia 1º de abril, durante a 13ª Reunião da RMRP, na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto(AEAARP). O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, esteve presente.
Nogueira agradeceu a escolha de seu nome e fez uma avaliação dos dois anos à frente da presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana. “Eu acho que houve um despertar da importância de discutir o planejamento não entre as cidades isoladamente, mas dentro da própria Região Metropolitana, pelas repercussões que isso tem a partir de agora e no futuro de evitar erros, seja no planejamento de assuntos como a destinação dos resíduos sólidos, a mobilidade intermunicípios, a segurança pública, mobilidade urbana, sustentabilidade e empregabilidade”, afirmou.
O primeiro item da pauta do dia foi a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto. O presidente da OSRP, Silvio Contart, falou sobre projeto de “regionalização” das atividades da Orquestra Sinfônica, que em 2021 completará 100 anos de história. “O que nós fizemos, agora, é a concretização deste movimento, a transformação da Orquestra Sinfônica de RP na Orquestra Sinfônica Metropolitana de RP”, anunciou.
O segundo item foi a aprovação da ata da última reunião, realizada em 25 de fevereiro. Entre os assuntos tratados, a paridade para compor o valor do futuro Fundo Metropolitano da RMRP (30% cedidos pelos Municípios e 70% oriundos do governo estadual).
“Essa é uma questão delicada, mas central, que nós já vivenciamos tanto na Região Metropolitana da Baixada Santista, cujo critério é o da contribuição proporcional da população, e na Região Metropolitana de Campinas, que é proporcional tanto da população como da arrecadação. Esse é um ponto prioritário da nossa agenda para 2019”, destacou Marcos Campagnone, subsecretário de Assuntos Metropolitanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, falou sobre as ações do governo do Estado com a criação da pasta, o comprometimento com o municipalismo e com a integração dos 645 municípios paulistas.
“No que tange à RMRP, temos que trabalhar a nossa lição de casa, aquelas pautas fundamentais para consolidar este processo de criação da Região Metropolitana e que ela tenha, em primeiro lugar, as mesmas condições que têm as outras regiões metropolitanas. Nós temos como missão ter aprovados, prioritariamente, quatro pontos: a Agência Metropolitana tramitada, o Fundo Metropolitano tramitado, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PUDI) tramitado e também as questões de transporte aprovadas”, ressaltou.
A temática dos transportes seria apresentada pelo secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy. Como não pode viajar ao interior paulista, ele participará da próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, agendada para dia 13 de maio.
Entre os outros assuntos levantados pelos prefeitos membros da Região Metropolitana estão a questão dos resíduos sólidos, transporte intermunicipal, segurança pública, precatórios e a manutenção do projeto Guri (mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo), considerado o maior programa sociocultural brasileiro e que oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical para crianças e adolescentes entre seis e 18 anos.
No início da tarde, o governo do Estado anunciou a manutenção do programa, com a participação da iniciativa privada. São cerca de 400 polos do programa Guri no estado de São Paulo.
