A prefeitura de Ribeirão Preto chega ao final do ano de 2017 com uma situação bem diferente da encontrada pela atual administração em janeiro deste ano, em seus diversos aspectos, mas notadamente o financeiro. Quando o prefeito Duarte Nogueira tomou posse, no dia 1º de janeiro, a cidade tinha uma dívida com fornecedores superior a R$ 307 milhões. A previsão é que o ano seja concluído com cerca de apenas R$ 10 milhões em dívidas de curto prazo.
“Trabalhamos com um orçamento superestimado, dívidas de toda ordem. Devíamos para 350 fornecedores e conseguimos colocar tudo em dia. Reduzimos o rombo projetado em R$ 350 milhões e vamos viver um novo patamar, a partir de 2018, com orçamento realista e com a casa entrando em ordem para retomarmos com mais velocidade e amplitude os investimentos e melhorias, sobretudo nas áreas sociais, educação, saúde, zeladoria, infraestrutura, esporte e cultura”, declarou o prefeito de Ribeirão Preto.
Na área da saúde, Nogueira antecipou a notícia de que a UPA do Sumarezinho será aberta até março de 2018 à população e terá as obras da UPA da região Norte serão retomadas. ‘Vamos trabalhar e tirar do papel o AME Mais para que possamos colocar 25 especialidades e atender por volta de 8 mil pessoas ao mês e realizar 22 mil exames nas 25 diferentes especialidades desafogando o setor de média complexidade”, disse.
Com quase 12 meses de governo, a situação atual é de segurança administrativa e equilíbrio fiscal em relação ao início da gestão
Para solucionar o problema da dívida foram feitas negociações com fornecedores, que resultaram em uma economia de R$ 4,7 milhões, e parcelamento dos débitos maiores. Até outubro deste ano, a prefeitura pagou R$ 207,9 milhões de dívidas dos anos 2016 e 2015 que já estavam liquidadas (prontas para o pagamento) quando do início da atual gestão.
Além da economia com contingenciamentos de investimentos, redução das despesas de custeio e com diminuição dos contratados em cargos de livre nomeação, a prefeitura ampliou a receita em cerca de 8%, para uma inflação de 6% no período. Com as medidas foi possível pagar uma dívida de R$ 37,5 milhões com o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), o que possibilitou a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária.
Os principais aumentos de arrecadação foi no IPTU com R$ 38,1 milhões do IPTU, outras receitas correntes, R$ 36,3 milhões, ICMS, R$ 33,2 milhões, e ISSQN, com R$ 19,3 milhões. Houve redução, no período, de 4,19% nas despesas uma diferença de R$ 58,6 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Secretariado municipal também prestigiou a coletiva de imprensa
“Em 2018, vamos pegar os dados do que foi corrigido e colocado em ordem este ano e não deixar mais a cidade entrar nesta deterioração que ocorreu em tempos recentes, não gastar mais do que arrecadamos para não endividar o cidadão ribeirão-pretano. Conseguimos melhorar nossa arrecadação com métodos de combate à sonegação fiscal, ampliamos e a fiscalização de forma coordenada sem aumentar uma única alíquota de impostos”, disse o prefeito Duarte Nogueira, ao apresentar os resultados deste primeiro ano da administração.
Ainda na área de finanças, a prefeitura reverteu uma série de quatro anos de déficits orçamentários, o que resultou em um acúmulo de R$ 321,84 milhões de déficit. Em 2017, haverá superávit orçamentário ainda a ser apurado, mas que deve ultrapassar os R$ 110 milhões. “A prefeitura já gasta menos do que arrecada. Vamos perseguir o equilíbrio fiscal para manter as contas em dia e a segurança da administração pública no sentido de trabalhar sem sobressaltos”.
Também o IPM economizou nas despesas com pessoal, aquisição de materiais permanentes e na manutenção dos cargos em comissão com servidores efetivos. Enquanto, em 2016, o gasto com a folha de pagamento era de R$ 2.178.016,36, em 2017, o custo foi de R$ 1.972.422,32.
Investimentos
Com a economia de recursos e a conquista de financiamentos externos, a prefeitura conseguiu investir na recuperação de aproximadamente 50 quilômetros de vias da cidade, fazendo recapeamento ou implantando novos pavimentos. Com recursos já liberados e licitações em andamento, a previsão é recuperação de mais 100 quilômetros no início de 2018.
No início do próximo ano, além dos recursos de emendas e da agência Desenvolve SP, a recuperação terá, inicialmente, R$ 10 milhões de recursos próprios da prefeitura. As obras de duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek já foram retomadas e ficarão prontas antes ainda em 2018.
PAC Mobilidade
R$ 310 milhões, sendo R$ 32 milhões de contrapartida da prefeitura;
56 quilômetros de corredores estruturais, sendo Norte/Sul (avenida Brasil, Mogiana, Paschoal Inecchi, Meira Junior, Independência, Ligia Latuf Salomão, Braz Olaia Acosta e avenida Saudade/São Paulo), Norte (av. Dom Pedro), Leste (avenida Castelo Branco, Treze de Maio, Costábile Romano), Oeste (avenida do Café);
Projetos executivos a serem entregues até o mês de dezembro/2017: Pontes da avenida Francisco Junqueira com as ruas José Bonifácio, Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas;
Outros projetos em andamento: Viaduto da avenida Maria de Jesus Condeixa X Antonio Diederichsen e av. Brasil X Thomaz Alberto Whatelly; projetos em estudo nas confluências da avenida Mogiana com Brasil, avenida Nove de Julho, Portugal, Antonio Diederichsen
LIMPEZA URBANA
A Coordenadoria de Limpeza Urbana atuou na zeladoria da cidade e apresentou números expressivos. Na coleta de galhos e troncos, de janeiro a novembro de 2017, foram realizados 9.092 viagens, foram roçados 1.306.288,86 metros quadrados de áreas públicas e 107,52 quilômetros de guias de ruas e avenidas foram pintadas.
ESPORTES
No esporte os números são reveladores. A cada 18 pessoas em Ribeirão Preto, uma pratica esporte por meio da Secretaria de Esportes. Mais de 30 mil pessoas realizam atividades esportivas por mês e, em 2017, o número de pessoas chegou a 319.223. Confira os números:
Equipes de Competição – Número de Atletas
Total: 300
Bolsa Atleta – Pago em dia após oito anos irregular
Total: 65
Quantidade de alimentos e produtos arrecadados por meio dos jogos “Vôlei Ribeirão”, João Rock, Rodeio, ginástica olímpica, esporte universitário e doado a entidades assistências através do Fundo Social e Solidariedade e secretaria de esportes.
Total: 45 toneladas
COHAB – HABITAÇÃO
Para atender sua função social, a empresa trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de editais de seleção de projetos em áreas remanescentes de conjuntos habitacionais e áreas da prefeitura, parcerias com o Governo do Estado, por intermédio da CDHU, e também com o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida), que recentemente habilitou projetos que somam 1.358 moradias para Ribeirão Preto, quase metade do que foi liberado para a cidade de São Paulo.
Como primeira providência, a atual diretoria da empresa tenta, desde janeiro, equacionar o desequilíbrio entre receitas e despesas e, assim, ter saúde financeira para cumprir seu papel.
Entre as medidas adotadas para recuperação financeira da empresa estão, desde a economia interna, com pessoal (do quadro de pessoal foram cortados todos os cargos em comissão). O número de funcionários foi reduzido de 121 funcionários para 76 e as diretorias foram reduzidas de seis para três, uma delas ocupada por um funcionário de carreira. Houve, ainda, redução de insumos, redução de frota (que passou 17 veículos para sete), otimização dos espaços internos, passando pela renegociação com mutuários inadimplentes tendo em vista evitar a retomada e recomercialização dos imóveis.
Confira os números da Cohab-RP, em 2017
1.358 unidades entregues este ano,
2.904 em obras,
4.530 em fase de comercialização,
10.762 em fase de aprovação
3.436 em estudo de viabilidade, o que projeta a concretização de mais de 22 mil Habitações de Interesse Social até 2020.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Várias ações foram realizadas ao longo de 2017 pela Secretaria de Assistência Social. Contratação de 34 funcionários, diminuindo a defasagem do quadro funcional, contribuindo com a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Foi implantado o serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva e implantação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher, o NAEM.
Banco de Alimentos – Foram arrecadados 410 mil quilos de alimentos, uma média de 37,2 mil quilos por mês.
Centro de Qualificação Social e Profissional – Inscritos: 6.800 Certificados: 3907
CREAS I – Instalação da Ludoteca por meio do Instituto Sabin
CREAS II – Instalação e Inauguração da Ludoteca, parceria entre Prefeitura e o Instituto Sabin, e parceria de atendimento com a Associação São Francisco de Assis – Gewo Haus passou a realizar atendimentos aos adolescentes em cumprimento de medida Sócio educativa, vinculados ao projeto Cidadãos de Futuro a partir do segundo semestre.
Programas Novos Aceitos – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Capacidade de atendimento aceita: 500 pessoas,
Valor de Referência Mensal: R$ 25.000,00.
O programa atenderá gestantes e crianças de 0 a 6 anos, para promover o “desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida”.
– Unidade Centro Dia para oferta de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias para o público de crianças de 0 a 6 anos com microcefalia e deficiências associadas e suas famílias –
Valores de Referência Mensais: R$ 20.000,00 Recursos Estaduais
R$ 40.000,00 Recursos Federais.
Projetos para 2018:
Construção CRAS – Jardim das Palmeiras
Recurso Federal R$ 466.290,00
Contrapartida: R$ 4.710,00
Construção Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Residencial Wilson Toni
Recurso Federal – R$ 507.870,00
Contrapartida: R$ 5.130,00
Construção CREAS
Recurso Federal: R$ 611.820,00
Contrapartida: 6.180,00
Reforma / Adequação SAICA
Recurso Federal – R$ 250.000,00
Contrapartida: R$ 2.525,25
CULTURA
Museus Café/ Histórico – Foram realizados estudos e levantamento das necessidades prediais e museológicas.
MARP – recebeu exposições premiadas, dentre elas a do Museu de Arte Moderna MAM. Sediou o SARP – Salão de Artes que reúne grandes nomes das artes plásticas da contemporaneidade.
SESC/ SENAC: parcerias
FEDERAL: Cadastro Cultural Federal.
TANABATA: 70 mil pessoas
VIRADA CULTURAL: 30 mil pessoas
FUNDAÇÃO PEDRO II
De agosto a novembro/2017, o Theatro apresentou o projeto “Ensaio Aberto de Orquestra” em parceria com a Secretaria Municipal da Educação. Mais de 600 crianças e jovens/mês das redes e públicas e privadas estiveram assistindo a um concerto didático bem desenvolvido pelo maestro e com sucesso absoluto.
DAERP
O DAERP está sendo reestruturado e modernizado com a utilização de novos métodos de trabalho para conter os grandes desperdícios. Ao longo dos últimos anos, o órgão foi sucateado e, para reverter isso, a nova administração está colocando a casa em ordem a fim de ampliar a capacidade de investimento da autarquia. Trabalhamos com um choque de gestão para garantir maior agilidade e eficiência no atendimento.
Daerp em janeiro – déficit aproximado de R$50,52 milhões
Em dezembro de 2017 – superávit de R$ 22 milhões.
Crescimento da Receita: + 10,5 %
(jan/nov) – 2016: R$ 241.156.559,24 – 2017: R$ 266.313.997,78
Queda na Inadimplência: 21,15%
2016: 21,46%
2017: 16,92%
Redução de Perdas de água na rede -11,25%
Dezembro/2016 – 40,10%
Setembro/2017 – 37,36%
Redução de perdas de 594,5 mil m³/mês
Investimentos em esgotos em 2017
Já foram executados 52 km de redes e investidos R$ 72.948.560,00 Em 2017: 34 km e R$ 47.070.470,00
PREVISTOS PARA 2018
Implantação de novas redes coletoras e interceptores de Esgoto. Serão implantados 40,7 km (até janeiro de 2019) Investimento – R$ 64,8 milhões (até janeiro de 2019)
Ações e investimentos para melhorar a qualidade no abastecimento de água
Região do Jardim Paiva – implantação de 400 metros de rede na parte alta e readequação do sistema.
Região do Jardim Paulista – implantação de 300 metros de rede na rua Iguape para interligação da estação elevatória Igrejinha com o reservatório. Mudança do sistema de abastecimento em marcha (direto na rede) para sistema de sistema por gravidade. Ampliação da oferta de água para a região.
Região da City Ribeirão – readequação do sistema, com a implantação de registros eliminando a falta d’água.
Região do Sumarezinho – Mudança do sistema de abastecimento, em execução, com a readequação de registros e distribuição de água.
Região do Sumaré e Alto da Boa Vista – Mapeamento da rede, combate a vazamentos ocultos e mudança no sistema de abastecimento.
Região do Parque Ribeirão – Mapeamento da rede, combate a vazamentos e mudança no sistema de abastecimento, ações ainda em execução.
Investimentos em esgoto de 2017
Construção de novas redes coletoras e interceptores de Esgoto. Já foram executados 52 quilômetros de redes e investidos R$ 72.948.560,00.
Em 2017: 34 quilômetros e R$ 47.070.470,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATA SONHO
Doações – Quantidade de alimentos e produtos arrecadados por meio dos jogos “Vôlei Ribeirão”, João Rock, Rodeio, ginástica olímpica, esporte universitário e doado a entidades assistências através do Fundo Social e Solidariedade e secretaria de esportes. Total: 45 toneladas
Arrecadação – Janeiro a dezembro de 2017
Alimentos:
– 14.133 quilos de alimentos arrecadados e doados
– 20 toneladas ( João Rock) foram doadas pelo Banco de alimentos
– 1.798 cobertores arrecadados
– 1467 cobertores doados (331 em estoque para distribuição no Banco de alimentos)
Material Escolar
59. 212 itens escolares distribuídos
Leite
– 2.585 litros de leite arrecadados e distribuídos
– 2.171 litros de leite doados (414 no estoque do Banco de Alimentos doados aos SEMAS)
– 14.573 fraldas arrecadadas
– 884 unidades doadas
– 13. 689 em estoque doado para o programa Cuidar e Bem Estar
Vôlei Ribeirão
Outubro Rosa
Bazar Natal Solidário
Entrega de 581 brinquedos doados
EDUCAÇÃO
Programas implantados e/ou em implantação
Gestão para aprendizagem
Este programa inclui os seguintes projetos:
Fortalecimento da estrutura pedagógica
– Contratação de 32 Coordenadores Pedagógicos
– Criação da Comissão de Acompanhamento em Avaliação e Formação Docente (CAAF),
– Contratação de 363 professores
Formação de professores
Modelo de Gestão Educacional
– Implantação de Modelo de Gestão de Resultados e Melhoria da Qualidade
Programa de Expansão de vagas da Educação Infantil 2018 – 2021
Período de 2018-2021 – criação de 4.661 vagas em creches e 749 vagas em pré-escolas, distribuídas em 3 estratégias:
• Construção de creches – 2.790 novas vagas;
• Ampliação de salas de aula em escolas já existentes – 1010 vagas;
• Parceria com o terceiro setor – 758 vagas.
– Em 2017 foram criadas 511 novas vagas em creche.
Programa de Avaliação Interna – SABER
Credenciamento de professores adjuntos para ministrarem aulas avulsas
Programa de Educação Financeira
Programa Experimento
Plano Municipal de Educação
Credenciamento de professores adjuntos para ministrarem aulas avulsas
Projeto de prestação de serviços de monitoramento eletrônico
Tocando a Vida
Proposta de reestruturação do CEEEF EGYDIO PEDRESCHI
SAÚDE
Entre as ações manter a dengue sobre controle, baseada em ações de conscientização da população de como evitar criadouros do mosquito Aedes Aegypti e o trabalho dos profissionais foram fundamentais.
O último Boletim Epidemiológico da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado dia 15 de dezembro, apontou que houve queda de 99,42% nos casos de dengue em Ribeirão Preto, nos 11 primeiros meses deste ano. Em 2016, foram registrados 35.023 casos, contra 202 neste ano.
Saúde Digital – No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Coderp desenvolveu o Saúde Digital, recurso tecnológico que permite aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a consulta rápida e fácil de informações como a datas de consultas agendadas, situação de exames realizados e de vacinas pré-agendadas.
Até novembro, 580 pessoas acessaram o programa.
Fiocruz – A implantação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Ribeirão Preto está a todo vapor. Será um importante instrumento para a vanguarda da ciência e tecnologia e avanço para a saúde do município.
As tratativas para o financiamento do projeto estão em fase de conclusão. A Fiocruz, um dos mais importantes centros, institutos de pesquisa do Brasil com renome internacional terá um investimento de R$50 milhões.
Na primeira fase, será implantada uma plataforma de medicina translacional junto à faculdade de Medicina da USP, num prédio de 800 metros quadrados, cedidos pela instituição. O empreendimento já está em reforma, também custeada pela Faculdade de Medicina.
Na segunda etapa será implantada uma plataforma de fabricação de kit diagnóstico “point of care”, ou seja, diagnósticos rápidos para diversas doenças, com ênfase em zika vírus, dengue, chikungunya e febre amarela.
Acerto das dívidas – O atual governo herdou da gestão passada à frente da Secretaria da Saúde, dívidas na ordem de R$ 3,88 milhões. Para a regularização, a proposta da secretaria foi o parcelamento de parte dos débitos. A maioria dos credores aceitou e os pagamentos estão em dia. A falta de medicamentos nos postos de saúde também foi outro grande problema herdado da administração anterior.
Um comparativo entre janeiro e novembro de 2017, revela que no início deste ano, havia 69 itens em falta, do total de 350 medicamentos fornecidos pela rede municipal. Com a regularização dos débitos, os medicamentos foram repostos nas 43 unidades de saúde. Atualmente a falta é residual, atinge 17 itens que envolvem apenas problemas de burocracia em processos licitatórios e entrega.
Mutirões – Para amenizar a demora nos atendimentos em consultas e cirurgias, a atual administração promoveu, ao longo de 2017, mutirões de atendimento para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde.
No mutirão da catarata que no início do ano amargava uma fila de espera com cerca de 700 pacientes, já realizou 353 cirurgias e 309 já estão agendadas. Atualmente, a demanda reprimida é de 369 pacientes.
O mutirão da proctologia, que em janeiro ocupava a primeira posição como especialidade com maior demanda, com 2.735 pacientes aguardando por consulta, desses, já atendeu 297 pacientes e 442 estão agendados.
Já o mutirão da fisioterapia neurológica no Hospital Santa Tereza, convocou 495 pacientes, deles 125 agendaram consulta e 125 compareceram, 83,2% do total.
E o mutirão odontológico que percorreu 35 escolas de Ensino Infantil (Emeis) de Ribeirão Preto, atendendo crianças de 2 a 5 anos, levantamento mostra que foram atendidas 10.794 crianças.
PLANEJAMENTO
Distrito empresarial – Estão sendo comercializados os 42 lotes da 3ª etapa do Distrito Empresarial- 3ª etapa do Distrito Industrial que contou com investimentos em infraestrutura e iluminação de, aproximadamente, R$ 20 milhões. Os lotes estão à venda até o dia 2 de fevereiro.
Plano Diretor – Entregue oficialmente à Câmara Municipal no dia 17 de outubro, o Plano Diretor terá 15 leis complementares, sendo que 12 devem ser entregues em um ano após a aprovação do Plano Diretor pela Câmara Municipal. Os outros três têm prazo de dois anos para serem concluídos.
No total, foram seis audiências públicas com membros dos diversos Conselhos Municipais (COMUR, COMDEMA, Habitação) e sociedade em geral. Todas foram filmadas e os vídeos estão disponibilizados no portal da Prefeitura.
Das 504 pessoas que participaram, 121 fizeram uso da palavra e foram feitas 242 contribuições. Destas contribuições, 165 foram propostas ao plano diretor (68%), 77 de outras contribuições (32%).
Seis temas foram os mais mencionados nas contribuições e nas audiências públicas: Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), cota de solidariedade, perímetro urbano, procedimentos transitórios entre o plano diretor e a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo na aprovação de empreendimentos, proteção do aquífero Guarani e previsão demográfica.
A Secretaria de Planejamento também promoveu redução no prazo de licenciamento de obras particulares, de pequeno porte, para até 5 dias.
CODERP
Emitida a Certidão Positiva, com efeito de Negativa de Débitos Tributários (CND) em favor da Coderp, o documento chegou depois de mais de cinco anos sem renovação e vale até 8 de maio de 2018, quando deve ser renovado. A última CND da Companhia venceu em 10 de outubro de 2012. Na época, a Certidão foi emitida em abril de 2012, após um parcelamento de dívidas, mas apenas uma parcela foi paga e a regularidade durou apenas seis meses.
RIBEIRON – Até novembro de 2017 foram 1.500 instalações do aplicativo foram realizadas (Pelo app da Apple e Google Store).
TRANSERP
Semáforos foram instalados na avenida Brasil, avenida Adolfo Bianco Molina (em frente à praça da Bicicleta), Jardim Botânico; entre as ruas Chile e Leais Paulista, avenida Antonia Mugnato Marincek com a rua Emigdio Rosseto e na rotatória do Castelo Branco.
Área Azul – Total de vagas de Área Azul atualmente – 1.734 vagas;
Educação para o trânsito – Total de 4.340 pessoas alcançadas
Transporte público – Aplicativo CittaMobi que acompanha o ônibus em tempo real, teve mais de 1.100.000 acessos em 2017;
Ampliação de atendimento das linhas do transporte coletivo em novos bairros;
FISCALIZAÇÃO GERAL
– Abertura de 3.672 empresas microempreendedoras (MEI)
– 12 reintegrações de áreas públicas
– Coibiu a invasão de cerca de 60 áreas
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Este ano foram mais de 10 mil patrulhamentos em escolas e unidades de saúde.
A Guarda Municipal evitou que ocorressem 191 invasões de áreas públicas.
Contratação de 50 guardas municipais.
Os drones, agora, poderão ser usados em uma série de ações na cidade (Lei nº 14.084, de 19 de outubro de 2017).
