Estradas Vicinais – Qualidade de vida, desenvolvimento e geração de empregos

Historicamente sabemos da importância das rodovias no desenvolvimento socioeconômico da sociedade. Em São Paulo, podemos notar que o desenvolvimento se concentrou nos eixos das grandes rodovias que cortam o Estado. A atividade de transportes é fator indutor de desenvolvimento.

Para as pequenas cidades, essa importância assume proporções ainda maiores, uma vez que somente através das estradas é que as localidades rurais têm acesso aos serviços de educação, saúde e lazer.

São Paulo possui a maior e melhor malha rodoviária do Brasil. Isso é demonstrado nas pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes, nas quais o Estado sempre tem a maioria absoluta das melhores rodovias.

Ocorre que a acessibilidade que permite o escoamento da safra e a diminuição do custo São Paulo depende das estradas vicinais (estradas municipais – em terra ou pavimentadas).

São essas estradas que oferecem a capilaridade necessária ao sistema de transporte rodoviário do Estado. No total de 175.000 km de estradas, cerca de 13.114 km são pavimentadas e estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado.

O Governador José Serra, ainda candidato, ciente da falta de recursos de muitos municípios paulistas, assumiu o compromisso da recuperação de toda malha de vicinais pavimentadas. Elaborou o Pró-Vicinais- Programa de Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais.

Para isso criou uma coordenadoria específica na Secretaria Estadual dos Transportes e me convidou para coordenar o principal programa de recuperação de estradas para o interior, que tinha como objetivo:

O aumento da segurança rodoviária,

A complementação do sistema rodoviário,

O aumento do grau de acessibilidade,

Promover a integração demográfica e territorial,

Elevar o nível de renda do setor primário e

Gerar empregos nos municípios através da execução de obras.

Na primeira seriam atendidas as estradas em piores condições, principalmente em função das chuvas de verão de 2006/2007. Previu-se então a realização de 4 etapas.

Na elaboração de planos de priorização de vicinais, todas as regiões do Estado foram estudadas através das Divisões Regionais do DER, possibilitando avaliar todos os Municípios e promover a distribuição espacial equilibrada. Foram levados em consideração aspectos como VDM (Volume Diário Médio de veículos); desenvolvimento sustentado; competitividade; factibilidade e situação da pista.

A metodologia adotada possibilita a seleção das estradas vicinais com prioridade em receber intervenções, através do sistema que estrutura o modelo de decisão, gerenciando os dados e permitindo a votação e análise dos critérios de avaliação de forma clara e transparente, com base nos dados coletados.

No programa PróVicinais, estão sendo recuperados mais de 13.000 km de estradas, uma distância equivalente entre Brasil e China em estradas vicinais.

Estão sendo contemplados nas quatro etapas de recuperação de vicinais 554 municípios e beneficiando uma população superior a 34 milhões de habitantes.

Parte do Programa foi viabilizado pelo então Governador José Serra , através de grande engenharia financeira que incluiu: a negociação da folha de pagamento do funcionários públicos estaduais, sendo o Governo remunerado pelo Banco Nossa Caixa, a concessão do Rodoanel, remanejamento orçamentários, financiamento junto ao Banco Mundial e ao BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento, que reconheceram a importância logística deste tipo de intervenção para o desenvolvimento econômico do Estado e consequentemente do País.

A recuperação das estradas vicinais beneficiou um extenso número de municípios, viabilizando ações que promoveram a melhoria na qualidade de vida da população, gerando riquezas através do trabalho e desenvolvimento de cada região. Possibilitando uma grande geração de empregos no final de todas as etapas do programa.

Foram 45.479 empregos diretos e 136.438 indiretos. Segundo cálculo baseado na metodologia da Associação Brasileira de Consultores de Estradas (ABCE).

Geração de Emprego no Programa Pró-Vicinais – Governo Serra – 2007/2010