Comunidade, participação, descentralização. Esse é o triângulo que forma a base de uma moderna gestão municipal em nosso país, principalmente em metrópoles com grande população e vasto território.
Seria essa uma abordagem inovadora, revolucionária? Não. Basta lembrar o ex-governador André Franco Montoro, um dos principais precursores e defensores do municipalismo no Brasil, com a recorrente pregação sobre as vantagens da administração descentralizada.
Montoro dizia que “o indivíduo não mora no Estado, na União; mora no município, onde ocorre todo o processo político. Logo, tudo o que for administrado em menor escala será mais bem administrado”. A descentralização foi um dos eixos de seu bem-sucedido governo do Estado de São Paulo, tendo como suporte conselhos por áreas de administração, como a da infraestrutura, a econômica e a social.
Infelizmente, nas últimas décadas, a gestão descentralizada perdeu força na esteira de pressões políticas e conveniências eleitorais, resultando –quase sempre– na indicação de quadros para comandar as estruturas administrativas.
É o caso, por exemplo, do município de São Paulo, com suas 32 subprefeituras, 96 distritos e diferentes densidades eleitorais. Cada qual com demandas específicas, a exigir do prefeito o extraordinário esforço de contemplar a globalidade metropolitana, de modo adequado e justo às regiões. Convenhamos, é missão quase impossível, até mesmo para administradores talhados para a função e imunes a pressões.
Tem sido impraticável alcançar índices de eficiência administrativa, em uma metrópole de quase 12 milhões de habitantes, tendo como modelo a centralização –ainda que se proclame que as subprefeituras têm Orçamento próprio e autonomia e que são responsáveis pelo planejamento e execução de serviços nas áreas de sua jurisdição.
O clima político competitivo e polarizado, como tem sido o da capital, confere ao prefeito o poder de nomear subprefeitos, definir obras, alocar recursos. Enfim, concentra em uma só pessoa o atendimento de todas as demandas da cidade.
Imprime-se às subprefeituras um viés político, sem levar em conta currículo, histórico, capacidade de gestão e comprometimento com a transparência. O resultado é péssimo. Nem sempre os empreendimentos planejados obedecem a uma ordem de prioridades, determinada por prementes demandas sociais. Falta agilidade no atendimento à população, eficiência e comprometimento com a coisa pública.
É preciso eliminar a “propinópolis” que se esconde sob o manto da administração municipal. Mais uma vez lembro Franco Montoro, que alertava: “O escândalo das propinas na administração do município de São Paulo constitui um quadro impressionante de corrupção generalizada: máfia do lixo, dos ambulantes, da saúde, do comércio, das construções, dos loteamentos”. Foi ontem, mas parece hoje.
São Paulo merece uma mudança radical em seu modelo administrativo. A começar pela transformação das subprefeituras em prefeituras regionais, descentralizando e fornecendo força e responsabilidade aos prefeitos de cada região. O poder ficará próximo de quem mais precisa: a população. Dará maior agilidade à gestão, melhor controle e responsabilidade executiva.
O novo modelo, ancorado em descentralização, controles mais rigorosos de prazo de execução, maior transparência, qualidade e agilidade de serviços, atenderá ao anseio das comunidades de participar, com mais intensidade, do processo decisório na administração pública. Dessa forma, garantirá à população o legítimo direito de ter serviços públicos de melhor qualidade.
