Demonstrando que o exercício do debate – algo que está faltando em nosso País – é o melhor caminho para o fortalecimento da democracia, o professor de Relações do Trabalho da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras, José Pastore, escreveu um artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo expondo sua preocupação com a empregabilidade no Brasil.
Para ele, tal preocupação se justifica quando se analisa o fraco desempenho do PIB em 2012 (menos de 1%), somado à crise internacional e à perversidade da regulação no campo do trabalho.
Como sindicalista e deputado estadual pelo PSDB paulista, venho afirmando tudo isso em meus apontamentos, seja na base, seja no meu partido, ou na mídia.
A ameaça paira sobre a indústria da Construção Civil. O governo propaga aos quatro ventos que o setor gerou 17 mil postos de trabalho só no mês de outubro último, mas, quando se analisa o período que compreende os últimos 12 meses, a criação de novos postos foi nada menos do que 82% menor quando comparado ao anterior (2010/2011). Isso no geral. Na Construção, o percentual negativo atingiu 36%.
O governo, embora tardiamente, se mexeu. Desonerou a folha de salários, reduziu IPI e o preço da energia.
Mas, como escreve Pastore, no âmbito dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social e da Justiça do Trabalho, o quadro é outro.
Explico: Esses órgãos continuam se mantendo insensíveis à problemática, além de emitirem regras de má qualidade e decisões impensadas, “que criam despesas adicionais, aumentam a insegurança jurídica e conspiram contra a contratação do trabalho. Nesse campo, o emprego está sendo minado por uma regulamentite aguda”, comenta José Pastore, com muita propriedade.
Em reunião recente que mantive na Força Sindical, Central Trabalhista da qual sou Vice-Presidente da Executiva Nacional, tive a oportunidade de expor minha preocupação com o tem da falta de emprego, frisando o descaso do governo Dilma Roussef, que vai desembocando na paralisação da economia.
Com objetivos eleitoreiros e pouco pragmáticos, Dilma e o PT mantêm bolsa família, bolsa emprego… Eles enchem a barriga dos pobres, o bolso dos ricos e não abrem uma janela sequer para que a Nação possa enfrentar seus problemas estruturais de forma séria e perene.
É desconto disso e nisso. Abertura de crédito aqui e acolá. Motivados, os cidadãos contraem dívidas que não podem pagar… Dilma quer consertar um dique prestes a estourar com esparadrapo de ocasião. E a sociedade organizada, só assiste, sem imaginar que tudo isso pode se transformar num tsunami social.
Na Força Sindical, também abordei o cala-boca que o PT deu na maioria dos dirigentes sindicais, com dinheiro da Petrobras e até empregos (cargos de confiança), com salários astronômicos…
Não se compõe um samba decente de barriga cheia. A mesa farta levou antigos e valorosos militantes do setor à acomodação e à complacência. Nas ruas, não gritam mais. Quando reclamam é na base do sussurro, politicamente correto.
No campo da Habitação, alertei:
As obras do PAC estão empacadas. É tudo discurso. O programa Minha Casa, Minha Vida, para quem ganha até três salários mínimos, foram entregues a 54% do montante, insuficiente para eliminar um déficit de mais de 8 milhões de moradias, fora outras 12 milhões que precisam de urgentes reparos. Mais ainda é o fato dos subsídios do programa serem feitos com dinheiro do FGTS, algo sagrado para o trabalhador. Dos R$ 31 bilhões que deveriam sair do Tesouro, R$ 19,5 bilhões levam o carimbo do Fundo Líquido do FGTS.
Pergunto: Os outros 46% dos imóveis são endereçados a quem? A quem não precisa, lógico. Isso distorce a filosofia original defendida, demagogicamente, pelo governo.
O veneno do populismo está se voltando contra a presidenta Dilma. Suas últimas decisões, atabalhoadas, são o mais puro reflexo de que a economia brasileira tem mar revolto pela frente. O PIB, pífio, que só encontra paradigma na gestão de Collor de Melo, é o que sobra de tanta aventura.
Do jeito que vai, podemos esquecer a pauta sindical que defende bandeiras como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários; o fim do fator previdenciário e a regularização da terceirização.
À exceção de poucos, muito poucos, os líderes da sociedade organizada caíram no canto da sereia do PT.
A estátua esculpida por Lula e Dilma tinha, sim, pés de barro. E, se nada for feito, ela ruirá.
Um caminho para melhorar tão trágico estado de coisas seria um combate severo à corrupção (dezenas e dezenas de bilhões), que drena as energias de nossa economia e dos bem intencionados.
Mas raposa cuida de galinheiro como raposa…
Antonio de Sousa Ramalho
Sindicalista e deputado estadual pelo PSDB de São Paulo
