José Aníbal
É pouco provável que algum consenso global na área energética seja selado na Rio+20.
O mundo desenvolvido está ocupado com a crise fiscal e o desemprego, enquanto o mundo emergente luta para manter seu ritmo atual de crescimento. Ambos têm receio de firmar acordos que os amarrem a compromissos internacionais. No Brasil, nós também temos impasses a resolver dentro do nosso modelo energético. A Rio+20 ajuda a estimular esse debate.
Segundo o Plano Decenal de Energia (EPE/MME), a demanda total por energéticos no Brasil deve crescer 60% até 2020, o que exigirá cerca de R$ 1 trilhão em investimentos.
A oferta de eletricidade deve aumentar 55%, a de gás natural quase 100%, e a produção de petróleo, devido ao pré-sal, deve triplicar. Investimentos de R$ 100 bilhões serão necessários para atender o mercado de etanol, e a participação das fontes renováveis na geração de eletricidade deve dobrar.
Para confirmar estas projeções, é preciso concluir aspectos da segurança jurídica, do ambiente para a atração de investimentos, além de estabelecer redes mais colaborativas no planejamento.
Nos biocombustíveis, por exemplo, nós deixamos de exportar e passamos a importar etanol. A demanda segue sufocada pela política de preços da gasolina. Mesmo o setor de pesquisa e desenvolvimento desacelerou. No caso do biodiesel, embora por motivos diferentes, o resultado é similar: usinas ociosas.
Na área de gás, temos que rever a bizantina fórmula dos reajustes e da formação do preço. A falta de garantia de disponibilidade trava o planejamento do setor produtivo. A expansão da malha de gasodutos ainda aguarda as resoluções do plano decenal específico.
No caso do petróleo, além da indefinição da divisão de royalties, faltam perspectivas sobre os próximos leilões, sobre as regras do pré e do pós-sal, bem como do regime de partilha. As discussões sobre as formas de investir e gerar desenvolvimento com a riqueza da atividade precisam ser retomadas.
No setor elétrico, é preciso enfrentar questões como o custo da energia e a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. E discutir os desperdícios do modelo de transmissão, quando há alternativas mais racionais próximas aos centros de carga.
A expansão da geração eólica e, mais adiante, da solar, devem naturalmente estimular a transferência de setores de seu desenvolvimento tecnológico para o Brasil. Que inovações nas políticas de financiamento e de apoio à pesquisa precisamos para atrair estes empreendedores?
Ainda há zonas de sombra no emaranhado regulatório e “assuntos tabus”, como o futuro do programa nuclear brasileiro. Uma política nacional de eficiência energética em combustíveis automotivos teria enormes impactos na qualidade de vida e nas emissões de gases de efeito estufa.
Há uma série de providências, das mais complexas às relativamente simples, que poderiam aumentar a eficiência e a racionalidade do setor energético. Este percurso é nacional e nada tem de conflituoso. Ao contrário, ele depende, unicamente, de pactuação.
A rio +20 não passou de mais um engodo,como a rio92,não ha exploração de sustentabilidade energetica limpa ,como a energia eólica ,solar etc.Já com os combustiveis fosseis demoramos a explorar o nosso pre sal ,que está virando um ótimo negócio para o mercado internacional, que fica investindo na bolsa de valores ,precisamente nas comodites “Alem de não termos destilarias suficientes para a conversão do petroleo em gasolina para que o custo da mesma seja mais barato” .Assim não da ,o Brasil um pais emergente será prejudicado novamente pelos paises mais ricos.