O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se disse “espantado” na semana passada com as críticas do senador Aécio Neves à omissão do governo federal na segurança pública. Embora Cardozo não seja propriamente reconhecido por sua firmeza e competência, dizer-se espantado com as críticas ao seu desempenho já é cinismo. Receio que vou acabar de horrorizá-lo. Vamos aos dados.
Segundo informações do Mapa da Violência, adiantadas por O Globo ontem, a taxa de homicídios no Brasil é a maior desde 1980. Baseado em dados do Ministério da Saúde, o número de mortes violentas aumentou 7,9% em relação ao último estudo. Atingiu nada menos que 56.337 óbitos. A taxa de homicídios chegou a 29 por 100 mil. Espantoso.
Nos três primeiros anos de Dilma, foram liberados só 10,8% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional. Segundo o Siafi, de R$ 1,4 bilhão previsto, só R$ 156 milhões foram pagos até dezembro. O programa de Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário recebeu 3%. Para o Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais, 0,47%.
Realizada entre 02 e 03 de abril com 2.637 entrevistados, a pesquisa do Datafolha sobre segurança pública revelou que 20% dos brasileiros com 16 anos ou mais foram vítimas de algum crime nos últimos 12 meses – roubo, assalto, agressão, sequestro relâmpago e invasão da moradia. Os mais sacrificados são os jovens: 28% sofreram com algum desses crimes.
Segundo a pesquisa, quanto maior a cidade, mais vítimas da violência. Com até 50 mil habitantes, 14% foram vítimas. Até 200 mil, 20%. Entre aquelas com população acima de 500 mil, o índice subiu a 25%. Perguntados se tiveram parentes ou conhecidos assassinados nos últimos 12 meses, 21% responderam que sim – com índices acima da média na região Nordeste (31%) e entre jovens (30%).
No início do mandato de Lula, 18% da população apontavam a segurança como área que mais carecia de atenção do governo federal. Doze anos depois, o índice permanece idêntico – o que mostra a baixa resolutividade das administrações petistas. Não por coincidência, o Datafolha mostra que as vítimas são as mais descontentes com Dilma.
Enquanto o ministro Cardozo fica espantado, armas e drogas circulam sem restrição pelas ruas. 56 mil brasileiros perdem a vida inutilmente por ano. O sistema penal, cuja reforma deveria ser induzida pelo Ministério da Justiça, continua falido, anacrônico e amigo do bandido. O ministro é o próprio retrato da leniência. Em quatro anos, ele só mostrou que é bom em tirar o corpo fora e em repassar dossiês apócrifos.
