O mapa do crime

José Serra

Ontem, foi divulgado o Mapa da Violência 2012, com base em informações dos ministérios da Saúde e da Justiça.  Faltam atualizações e há diferenças de critérios em relação a outras medições  disponíveis, mas esse mapa proporciona, sem dúvida, um panorama útil do que aconteceu na área da violência homicida no Brasil na década passada (2000-2010). São 240 páginas. Este é o link.

O dado mais relevante é a estagnação do número de homicídios por 100 mil habitantes, em torno de 26,5%. Outro dado essencial é a heterogeneidade da evolução dessa taxa por estados ou regiões. O aumento mais forte ocorreu na regiões Norte e Nordeste. No Sul, a situação piorou; no Centro Oeste, estagnou; e no Sudeste, exibiu uma queda acentuada.

A heterogeneidade se manifesta dentro das mesmas regiões. Por exemplo, no Norte, a queda foi acentuada  em Roraima. Dentro do Nordeste, a situação de Pernambuco melhorou bastante; no Centro Oeste,  a grande queda da taxa de homicídios foi  no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. No Sudeste, o quadro piorou no Espírito Santo e Minas, mas São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram a maior redução de homicídios do país entre 2000 e 2010:  67 e 49%, respectivamente.

Segundo dados do mapa, Santa Catarina continua sendo o estado de menor taxa de homicídios do Brasil, seguida do Piauí, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

Note-se que, apesar da queda observada em São Paulo, cuja média corresponde à metade da brasileira, o nível registrado pelo Mapa da Violência para o estado em  2010 – 13,9 % –  é superior à estimativa oficial – que mostra números abaixo de 10%. Aí entram questões metodológicas e de atualização, pois os dados de 2010 do mapa são provisórios.

Outro panorama importante é o das  capitais, cuja taxa média de homicídios é um terço superior à do conjunto do país. No entanto, impressiona a queda das taxas nas cidades  de São Paulo e Rio de Janeiro, de 80 e 57 %, respectivamente. Por isso, o município paulista, que era a quarta capital com maior índice de homicídios, passou a ser o de menor taxa do Brasil, seguida de Campo Grande, Palmas, Florianópolis e Rio de Janeiro.

Conheço melhor, evidentemente, as razões por trás da forte queda da taxa de homicídios em São Paulo. Essencialmente, a base comum de dados das duas polícias, o diagnóstico e o planejamento das ações policiais em todo o estado, os investimentos continuados em transporte, tecnologia e inteligência, o maior índice de prisões  de criminosos, a qualidade dos sistemas de formação e treinamento dos policiais, a “despartidarização” crescente dos sistemas de alocação e promoção de pessoal e  as ações sociais desenvolvidas entre prefeituras e governo do Estado com instituições não governamentais.

A parceria do poder público com a sociedade na campanha de desarmamento e em ações sociais dirigidas às comunidades mais vitimizadas teve seu melhor exemplo no caso do Jardim Ângela: bairro da periferia da capital que chegou a ser estigmatizado como o local “mais violento do mundo” – com taxas acima de 100 homicídios por 100 mil habitantes – e que hoje ostenta a taxa de 15%, muito abaixo da média brasileira.

Por último e não menos importante, há o fator da continuidade (sem continuísmo…) da política estadual de segurança, que tem rumo; por isso permite eliminar de forma gradual e constante os principais pontos de estrangulamento da qualidade do sistema. Apesar de que muito foi feito, há ainda muito por fazer. Mas as melhoras obtidas criam, sem dúvida,  a possibilidade de um círculo virtuoso, a ser aproveitado pelos governantes.

Volto amanhã às questões nacionais da segurança, que envolvem o desempenho e as tarefas das autoridades federais.

Foto – Paula Sholl