José Aníbal
O ranking de distribuidoras, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) semana passada, mais confunde do que explica o real desempenho das empresas. É incompreensível que a Aneel tenha dado publicidade a uma classificação relativa e desconectada da percepção dos consumidores e, ao mesmo tempo, relegado a uma nota técnica os dados absolutos e efetivamente confiáveis.
No ranking da Aneel, a empresa que deixa seus consumidores sem energia por nove horas tem qualidade similar às que deixam os cidadãos no escuro por 30 horas. Só nele uma distribuidora cuja energia caiu cinco vezes fica bem abaixo de outra cujos consumidores ficaram sem luz em 20 ocasiões.
Em que isso contribui para a melhoria dos serviços? Em nada.
Para a Aneel, as distorções se justificam pois os indicadores seriam “aderentes à realidade de cada sistema elétrico de distribuição”. É claro que a meta de desempenho cobrado da empresa que atende uma metrópole não deve ser igual à de outra que atende a vilarejos na Amazônia.
Mas classificar 20 posições acima uma empresa A, cujo índice de interrupções é 380% pior que o da empresa B, é um casuísmo.
O curioso é que, neste mesmo jornal, em 20 de janeiro, a Secretaria de Energia alertou à Aneel de que a tolerância diante das interrupções não deveria ser a mesma para empresas em contextos tão díspares.
Noutras palavras, exigíamos que, diante do mau desempenho das distribuidoras, as multas também fossem “aderentes à realidade de cada sistema elétrico de distribuição”.
Ao negar-se a tornar mais rigorosas as punições às empresas que atendem grandes centros, a Aneel desprezou um instrumento de fato capaz de melhorar os serviços, pois propusemos também que as multas fossem revertidas obrigatoriamente em investimentos. Agora a Aneel posiciona mal as empresas que ela se recusou a punir e, ao mesmo tempo, coloca acima destas empresas ainda piores.
Não é de hoje que a Aneel faz malabarismos estatísticos, a começar pelo ‘expurgo dos dias atípicos’ – a exclusão de grandes falhas dos indicadores das empresas. Exemplo é o blecaute de junho de 2011 em São Paulo, quando consumidores ficaram até 72h sem luz.
Os ‘expurgos’ permitiram que a AES Eletropaulo sonegasse a ocorrência em seus indicadores. Graças à pressão do Governo de São Paulo, e não à Aneel, a empresa investiu R$ 120 milhões adicionais.
O próprio presidente da Aneel, Nelson Hübner, admitiu ao portal G1, em 29 de abril, que os esforços da agência para melhorar o desempenho das concessionárias não surtiram efeito, pois a Aneel, que simplesmente não consegue fiscalizar a contento o setor, não tem “condições de avaliar a qualidade dos investimentos” feitos pelas empresas.
Se as distribuidoras que ocupam o topo nos indicadores absolutos estão entre as piores do Brasil, como – induzido ao erro – atestou O Estado de S.Paulo em editorial, o que dizer da vice-campeã do ranking da Aneel, que ocupa a 20ª colocação em interrupções e a 22ª em duração dos apagões?
E, principalmente, como esse falseamento pode contribuir para a melhoria dos serviços?
