O Dia Mundial da Saúde é celebrado nesta quinta-feira (7), mas o Brasil não tem muito o que comemorar. Ainda mais com o presente “amargo” que o governo da presidente Dilma Rousseff deu aos brasileiros na semana passada, ao autorizar o reajuste de até 12,5% no preço dos medicamentos – a primeira vez, em 10 anos, que o valor fica acima da inflação.
Em meio a tantas denúncias de corrupção e desvio de verbas no governo petista, o Brasil vive a primeira grande epidemia de zika vírus do mundo, e os casos de microcefalia, dengue, chikungunya e sífilis congênita crescem a cada dia. Os brasileiros sofrem nas filas dos hospitais e postos de saúde, e mesmo assim a presidente Dilma a colocou em seu “saldão de varejo” o Ministério da Saúde para tentar escapar do impeachment. Sem contar o corte extra de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, conforme divulgado pelo governo no último dia 30 de março, que não poupou o Ministério da Saúde, que terá redução em R$ 2,3 bilhões.
O panorama atual contrasta, e muito, com as realizações promovidas pelo hoje senador José Serra (PSDB-SP), que foi ministro da Saúde entre 1998 e 2002, período em que o Brasil era presidido pelo também tucano Fernando Henrique Cardoso. Como ministro, Serra implantou os remédios genéricos, venceu a luta da quebra de patentes e conseguiu tornar os medicamentos no combate à Aids mais acessíveis, promoveu diversos mutirões de saúde, além de implementar campanhas nacionais reconhecidas internacionalmente.
“Quando fui ministro da Saúde, consolidamos a implantação do SUS e promovemos avanços em todas as áreas, dos medicamentos genéricos à atenção básica, dos mutirões de exames e cirurgias eletivas ao sistema nacional de transplantes, do combate à Aids às campanhas contra o tabagismo. A mortalidade infantil e a mortalidade materna caíram verticalmente. O trabalho deu tão certo que as expectativas dos brasileiros em relação ao setor passaram a ser favoráveis. Fato inédito em nossa história recente. Pesquisas da época mostraram que 60% dos brasileiros aprovavam explicitamente a política nacional de saúde do governo FHC”, disse.
O parlamentar destacou a insatisfação atual dos brasileiros com o sistema de saúde gerido pela gestão petista.
“O setor da Saúde é o que mais sofreu retrocessos na era petista, o que não é pouco dizer. Basta lembrar que no início da década passada, três em cada cinco brasileiros achavam que a Saúde em nosso país estava no rumo certo. Hoje, essa proporção é bem inferior a um décimo. Tudo de ruim parece ter confluído para chegar-se a esse resultado: falta de planejamento e de prioridades claras, retrocesso nas parcerias do ministério da Saúde com estados e municípios, loteamento político dos baixos aos altos escalões, corrupção e despreocupação com o custo e a eficiência das diferentes ações do setor”, disse Serra.
Confira algumas melhorias implantadas na saúde por Serra:
Quebra de patentes – Vitória obtida na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. Com o artigo da lei de patentes que permite um “licenciamento compulsório” (a quebra temporária de uma patente) em caso de urgência nacional ou questão de saúde pública, o ministro Serra enfrentou os laboratórios multinacionais e o governo americano e ganhou. Ameaçados de terem suas patentes quebradas pelo ministro, as empresas reduziram entre 46% e 87,6% nos remédios.
Combate à Aids – o programa do Ministério da Saúde para prevenção e tratamento à Aids se tornou uma referência mundial, reconhecido pela ONU. Em 1999, o Brasil já produzia cerca de 47% do volume de medicamentos para Aids. O custo por paciente de Aids caiu no Brasil de US$ 4.700 em 2000 para US$ 2.500 em 2002, após a quebra de patentes.
Genéricos – Serra implantou a lei dos genéricos, que deixou os remédios mais baratos em todo o país. Dois anos após o primeiro lançamento, os genéricos já representavam cerca de 8,8% de todos os remédios vendidos no Brasil. Até fevereiro de 2002, 468 genéricos estavam registrados, sendo que 304 já estavam à venda.
Mutirões de combate à catarata – a prática de campanhas e mutirões adotada por Serra como ministro permitiu que milhares de pacientes nas filas fossem atendidos. As cirurgias de catarata passaram de 130 mil para 235 mil por ano. Além da catarata, outros mutirões foram feitos pelo tucano, como de combate à hérnia, a varizes, à diabetes e ao câncer de próstata.
Lei do Cigarro – como ministro, Serra tornou, pela primeira vez no país, o cigarro como inimigo número um da saúde pública. Para isso, implantou restrições às propagandas do produto (baniu a publicidade de cigarros na televisão e patrocínio de fabricantes em eventos esportivos e culturais), introduziu imagens com consequências do fumo nos maços, exigiu a retirada de termos como “lights” e “suave” pelos fabricantes, além de ter estabelecido limites mais baixos de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono nos cigarros
Incentivo aos transplantes – em apenas dois anos, aumentou o volume de transplantes em mais de 40%, levando o país a ser o segundo no mundo em volume de transplantes de rim. Foi implantada uma lista única no país, houve aumento substancial na remuneração para captação dos órgãos, além de organizar centrais estaduais e nacional
Programa Saúde da Família – o programa mudou a relação entre os serviços de saúde com o paciente, levando a saúde na casa dos brasileiros. O número de equipes do PSF na gestão de José Serra no Ministério entre 1998 e 2002 saltou de 3.147 para 13.661 – um crescimento de 334%, beneficiando 47,1 milhões de pessoas.
Projeto Reforsus – o Ministério da Saúde conseguiu US$1 bilhão, financiados pelo BID e Banco Mundial, para aquisição de equipamentos, conclusão de obras inacabadas e treinamento de recursos humanos.
Teste do Pezinho – A portaria assinada pelo ministro José Serra em junho de 2001 tornou obrigatório o teste do pezinho para o diagnóstico de doenças genéticas. A prática permitiu evitar mortes e danos irreversíveis ao paciente, redução de internações e medicamentos ministrados erroneamente.
Teste da Orelhinha – Triagem Auditiva Neonatal – Portaria assinada pelo ministro em 2001 credenciou bebês a receberem aparelho de ampliação sonora gratuitamente
Vacinação para idosos contra a gripe – como ministro, tornou a prática como campanha nacional em 1999, que ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 70% da população de idosos maiores de 65 anos. Em todo o país, 6.646.995 idosos foram vacinados contra a gripe.
Idosos acompanhados em internações do SUS – Portaria assinada pelo ministro em 1999 tornou obrigatória, em hospitais públicos, a permissão a um acompanhante para pacientes com mais de 60 anos. Hoje, 7 de abril, a medida completa 17 anos.
Programa Nacional de Cuidadores de Idosos – lançado pelo ministro José Serra em 1999 diante da necessidade de criar alternativas que proporcionem aos idosos melhor qualidade de vida.
Projeto Alvorada – De saneamento básico, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Com investimento de R$ 8,4 bilhões entre 2000 e 2002, o projeto articulou 17 programas sociais, como o apoio à agricultura familiar, à erradicação do trabalho infantil, o Bolsa Escola, o Saúde da Família, o saneamento básico e o desenvolvimento turístico do Nordeste.
Programa Combate às Carências Nutricionais – o ministro lançou o Bolsa-Alimentação para diminuir as carências nutricionais de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas pertencentes a famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita. Somente em 2001, foram atendidos 2.313 municípios, reunindo 1,6 milhão de pessoas.
