Projeto de lei do deputado Mendes Thame, apresentado no Congresso, propõe aperfeiçoar a Lei do Gás, para estimular o uso do gás natural e fortalecer sua presença na matriz energética do País. O Brasil dispõe de enormes jazidas de gás natural – a presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirma que “o potencial é muito grande”, há gás “em toda parte” -, mas, sem uma política bem estruturada, o País poderá deixar de aproveitar esse potencial. Enquanto no mercado global de gás há aumento da oferta e redução de preço, no Brasil a produção está quase estagnada.
O mercado de gás está quase totalmente nas mãos da Petrobrás. Mas, segundo o especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, “a falta de planejamento e de regulação é total”. Motivos: monopólio virtual da Petrobrás, mercado verticalizado, política de preços diferentes, falta de acesso garantido aos gasodutos e a presença de um único ofertante.
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