Em reunião nesta terça-feira (9), líderes da oposição decidiram aguardar a apresentação do relatório final da CPI Mista da Petrobras, prevista para amanhã, a partir das 14h30, para, então, definirem se apresentarão um documento paralelo. “Na medida em que o documento venha dentro das expectativas das oposições e da população brasileira, terá nosso integral apoio”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), logo após o encontro. “Se não detectarmos conclusões mais efetivas, apresentaremos um relatório em separado”, completou o parlamentar.
Caso discordem do conteúdo exposto pelo relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-SP), os oposicionistas terão até 17 de dezembro – dia em que deve ser votado o documento do petista – para apresentar um relatório paralelo. Caberá ao deputado Carlos Sampaio (SP), titular do PSDB no colegiado e com vasta experiência em comissões parlamentares de inquérito, elaborar o voto em separado.
Diretoria sob suspeita – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou nesta terça o coro dos tucanos ao defender o afastamento da atual diretoria da Petrobras. Ao participar da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, ele criticou o aparelhamento da máquina estatal, apontou o combate à corrupção como prioridade e, diante do escândalo da companhia, pediu a demissão da cúpula da Petrobras e a reformulação da estatal, a maior do país.
Há semanas o líder Imbassahy tem cobrado, especialmente, a saída de Graça Foster da presidência da empresa. “Há muito tempo, a gente vem dizendo que a atual diretoria perdeu as condições técnicas e morais, além da confiabilidade interna e externa”, disse o deputado.
O parlamentar lembrou que Foster negou reiteradamente a existência de irregularidades na Petrobras. “Mentiu na CPI Mista ao dizer que não tinha nenhuma informação sobre o pagamento de propina feito pela SBM Offshore a funcionários da estatal”, destacou. “É péssimo para uma empresa do tamanho da Petrobras ter uma presidente na qual o subordinado não confia.”
Imbassahy disse ainda que a situação da empresa torna-se dramática diante da notícia de que um escritório de advocacia norte-americano entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras por violar artigos da lei que regula o mercado de capitais dos EUA, emitir declarações falsas e não revelar a “cultura de corrupção dentro da companhia, com um esquema multimilionário de lavagem de dinheiro e suborno desde 2006″.
Obstrução da LDO 2015 – Na reunião, os líderes definiram ainda que vão obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Segundo eles, o governo tem mobilizado sua base para aprovar a LDO do próximo ano e não colocar sob apreciação o Orçamento. A manobra garantiria ao Palácio do Planalto administrar o país por meio de duodécimos – dispositivo previsto na LDO que permite à Administração Federal gastar 1/12 do orçamento do ano anterior. Com isso, a gestão de Dilma Rousseff poderia realizar despesas independentemente da aprovação do Orçamento.
Os oposicionistas querem ainda convidar o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a apresentar aos congressistas as metas fiscais para o ano que vem. Além disso, informaram que tentarão colocar em votação, ainda hoje no plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo para que a execução obrigatória das emendas parlamentares entre em vigor já em 2015.
Do Portal do PSDB na Câmara, com informações da “Agência Estado”, do site de “Veja” e do jornal “O Globo”. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
