O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), começou a coletar assinaturas de apoio ao projeto de resolução que instala CPI para investigar as denúncias contra a Petrobras. O objetivo é apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e o caso da holandesa SBM, que teria pago propina a servidores da estatal. De acordo com o tucano, desmandos e decisões temerárias, tomadas em prejuízo da Petrobras e do Brasil, têm sido recorrentes nos últimos anos.
“Nós estamos falando de algo que lesou o Brasil em quase R$ 3 bilhões. Não estamos falando de um mero equívoco e sim de um superfaturamento na compra de uma refinaria, com indícios fortes de gestão temerária e ato lesivo à pátria”, destacou Sávio.
A refinaria custou US$ 360 milhões. Um ano antes, ela havia sido adquirida pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. “Isso é gravíssimo. Não é simplesmente um mau negócio. É um negócio de lesa-pátria”, ressaltou o líder da Minoria.
Responsabilidade
Sávio destacou que a investigação da CPI deve ser feita com seriedade e responsabilidade. “Essa é uma forma de protegermos e de preservamos a Petrobras, que é um patrimônio dos brasileiros, não do PT. É um patrimônio dos brasileiros que está sendo dilapidado pelo governo do PT”, afirmou.
O parlamentar lembrou que a aquisição foi feita com o aval da presidente Dilma Rousseff em 2006, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A petista disse que só apoiou a compra porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. A informação foi desmentida por dois executivos da estatal ouvidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo eles, Dilma e todos os demais membros do Conselho tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) defendeu a instalação da CPI. “Esperamos que a CPI aconteça. Isso é necessário e quem se negar a assinar não quer o Brasil passado a limpo”, resumiu.
Gravidade
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse que a denúncia é grave e precisa ser esclarecida. “O Brasil precisa conhecer as razões pelas quais a presidente da República, especialista na área da Minas e Energia, tomou uma decisão tão danosa para as finanças da Petrobras e para o próprio país”, declarou. “Vamos fazer um grande esforço para que possamos ter a CPI da Petrobras”, acrescentou.
O projeto de resolução precisa da assinatura de 171 dos 513 deputados para ser levado a plenário. Nos bastidores do Congresso, a criação da CPI já conta com o apoio do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), comandante do “blocão” que vem impondo derrotas ao Palácio do Planalto na Câmara.
Custo alto
O valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.
Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria por causa de cláusulas do contrato.