Após a presidente Dilma Rousseff ter lançado uma nova linha de crédito no valor de R$ 18,7 bilhões para que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida comprem móveis e eletrodomésticos, os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Alvaro Dias (PR) ocuparam a tribuna do Senado para demonstrar preocupação com o uso indevido de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em mais um programa de financiamento.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes, disse que o governo não tem autorização para mexer no FGTS do trabalhador para financiar a compra de eletrodomésticos. Para o tucano, esse dinheiro tem que sair do fundo do orçamento e ser votado pelo Congresso Nacional.
“Esse é um patrimônio do trabalhador e somente ele é quem pode dispor desta conta. Infelizmente, o fundo tem sido objeto de manipulação. Além disso, está encolhendo porque a sua correção não é feita pela inflação e com isso, nos últimos dez anos, mais de 40 bilhões de reais do fundo de garantia já se evaporaram”, disparou.
Alvaro Dias afirmou que o governo do PT utiliza os recursos do fundo para custear programas sociais, fazendo “cortesia com o chapéu alheio”. “Essa dilapidação de forma sorrateira é mais um expediente de falta de transparência. O governo opera na clandestinidade. São empréstimos secretos a Angola e Cuba; os gastos das viagens presidenciais são sigilosos; o uso dos cartões corporativos é segredo de estado”, disse.
O tucano destacou que o FGTS é um “patrimônio extraordinário” do trabalhador brasileiro. O senador disse que os subsídios destinados ao programa Minha Casa Minha Vida em 2012 passaram de R$ 6,5 bilhões. “Nesse ritmo, a concessão de subsídios avançará sobre o patrimônio líquido do fundo.”
Reportagem de O Globo publicada nesta quarta-feira (12) mostra que integrantes do conselho curador temem o uso indevido do dinheiro do fundo para bancar as despesas com o novo programa.
De acordo com o jornal, esse receio se justifica pelo histórico dos últimos anos. Dados do Conselho Curador revelam que, desde março de 2012, o Tesouro Nacional segurou em caixa cerca de R$ 4 bilhões que deveriam ser repassados ao FGTS, relativos a receitas arrecadadas com o adicional de 10% do fundo pagos por demissões sem justa causa.
Do PSDB Nacional
