Leandro Kleber
Do Contas Abertas
São Paulo é o estado que concentra a maior quantidade de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das 13.958 ações planejadas na principal política de infraestrutura do governo federal para todo o país no período 2007-2010 e pós 2010, 1.186 (8%) estão localizadas na unidade federativa mais rica do país.
No entanto, o percentual de empreendimentos finalizados em São Paulo ainda é pequeno: somente 137 obras, ou 12% foram concluídas até abril deste ano. Os números estão no relatório estadual de SP elaborado pelo comitê gestor do PAC, que traz investimentos nos setores de infraestrutura logística, energética e social-urbana.
No Rio de Janeiro, a situação é pior. De acordo com o livreto para o estado, estão listadas 485 ações sendo que as grandes são do Grupo Petrobras , das quais apenas 47 (10%) foram concluídas.
Quando consideradas as obras que já estão em execução, o percentual fluminense supera um pouco o paulista. Mais de 196 empreendimentos estão em obras no Rio, que representam 41% do total, enquanto em São Paulo são 480, o equivalente a 40% da quantidade.
No estágio classificado como ação preparatória, ou seja, estudo ou licenciamento, São Paulo ainda tem 30% nesta fase; exatamente 351 ações. O Rio tem 27% de suas obras neste estágio. Em São Paulo, 117 (10%) empreendimentos estão em licitação. Já no Rio são 60, 12% do total.
Obras como a do Campo de exploração de gás natural de Mexilhão, com R$ 2,5 bilhões previstos – em fase de licitação -; o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, com previsão de R$ 1 bilhão, e o projeto de drenagem e execução da retificação e canalização do Córrego do Parque, em Americana – em contratação -, são algumas ainda não concluídas em São Paulo.
Para o economista Paulo Brasil, que é vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, o percentual de ações concluídas traduz, na verdade, uma realidade já constatada. Segundo ele, desde o início, o PAC manteve um ritmo de realização baixo dos projetos.
Não surpreende que o índice de realização das ações mantenha-se baixo, pois mesmo sendo questionado e cobrado, o governo federal não modificou o seu ritmo e manteve-se sempre com esta margem de realização. De minha parte, lamento que alguns projetos importantes para a ampliação do ritmo de crescimento do país não tenha sequer saído do papel, afirma.
O economista acredita que as principais dificuldades do programa são excesso de burocracia, máquina de recursos de protelação e de bloqueio das licitações – que são utilizadas pelas próprias empresas que participam de licitações – e ineficiência na realização dos processos. Portanto, um maior empenho por parte dos gestores e técnicos na realização das ações e a adoção de uma postura mais colaborativa dos fornecedores e das empresas que participam dos projetos permitiriam uma velocidade maior na execução e na conclusão das obras, diz.
Em nota encaminhada no último dia 13 à reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que a metodologia baseada na quantidade de ações é inadequada para apurar os índices de execução do PAC. Para a Casa Civil, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento. “Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem e não poderia ter o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil, argumenta.
Além disso, segundo a assessoria, as obras de saneamento, maioria no PAC, dependem de elaboração e apresentação de projetos por parte de estados e municípios.
PAC em valores
Os investimentos do PAC previstos para o estado de São Paulo, de acordo com o livreto do programa, somam R$ 346,5 bilhões. Até 2010 são R$ 140,8 bilhões e a partir de 2011 a previsão é de R$ 205,7 bilhões. O montante inclui os empreendimentos de caráter regional, ou seja, aqueles que beneficiam, além de SP, outras unidades da federação. O trem-bala, que ligará a capital paulista ao Rio, é um exemplo de ação regional. Quase 19% do total estimado para São Paulo são referentes a empréstimos para pessoa física.
No Rio, incluindo as obras de caráter regional, os investimentos previstos chegam a R$ 400,8 bilhões, sendo R$ 118,2 bilhões até dezembro deste ano e R$ 282,6 bilhões a partir do próximo exercício. Grandes obras como as plataformas da Petrobras no litoral fluminense são os destaques no estado.
Os relatórios estaduais do PAC trazem investimentos com recursos do Orçamento Geral da União, empresas estatais, contrapartidas de pessoa física (empréstimos para casa própria), estados e municípios, além de montante aplicado pela iniciativa privada.
