O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na sessão plenária desta segunda-feira (13/05), fez coro com as duras e veementes críticas do Conselho Federal de Medicina à pretensão do governo Dilma Rousseff de contratar seis mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil. A entidade, em nota, condenou “a entrada de médicos estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram diplomas em cursos no exterior e que não tiveram sua respectiva revalidação como solução para a cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento”.
Segundo afirmou Alvaro Dias, o CFM destaca que medidas como a da contratação dos médicos cubanos “ferem a lei e configuram uma pseudo assistência com maiores riscos para a população. Por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas político-eleitorais”. O senador salientou ainda a informação, retirada de dados do próprio Ministério da Educação, de que nos últimos três anos os médicos estrangeiros que realizaram o teste de validação de diploma apresentaram um índice de reprovação de 99%.
“A solução mágica para a saúde encontrada pelo governo – contratação de seis mil médicos cubanos – é uma decisão temerária e que expõe a saúde da população a risco potencial. Que a população brasileira necessita de cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento, isso ninguém questiona. Mas precisam ser médicos qualificados”, disse o senador Alvaro Dias.
O CFM sustenta que “ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. No entendimento do CFM, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS – com ênfase na atenção primária (com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas) – asseguraria a presença de médicos e um efetivo atendimento nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros.”
No Plenário, o senador Alvaro Dias lembrou que a posição do CFM de que os médicos cubanos podem ser mal preparados se baseia na baixa taxa de aprovação desses profissionais no exame de revalidação de diploma de medicina (Revalida). De 182 profissionais cubanos inscritos no teste, apenas 20 acabaram aprovados. O senador paranaense apresentou também outros dados do Conselho Federal de Medicina que mostram que 40% dos médicos registrados nos CRMs do País não têm residência médica. “Isso compromete seriamente a formação acadêmica. Pasmem: nos dois últimos anos, 12 mil médicos recém-formados não entraram em vagas de residência médica, por ausência de vagas!”, asseverou o senador.
Ao destacar os preocupantes índices de reprovação de médicos estrangeiros na revalidação de seus diplomas no Brasil, o senador Alvaro Dias relembrou o que dizia o médico e ex-prefeito de Londrina, Dalton Paranaguá: “Dalton, um grande homem público, ex-secretário de Saúde do Paraná, dizia que a saúde do povo é a suprema lei. Não é a preocupação que se vê na intenção do governo federal de trazer médicos cubanos sem a devida qualificação”.
Da assessoria de Alvaro Dias
