A forte crise econômica instalada no país pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff afetou diretamente as contas dos estados e municípios. Sem saída, governadores estão atrasando uma fatia crescente dos pagamentos para fornecedores e funcionários. A dívida acumulada dos estados, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, já chega a R$ 11,4 bilhões. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo nos relatórios orçamentários entregues pelos estados ao Tesouro Nacional aponta que esse passivo registrou um aumento de 82% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para o deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP), os números refletem mais uma faceta da herança maldita deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma e o PT. “Isso é reflexo de um descontrole da economia e, acima de tudo, por ter feito diversas vezes benesses com ‘chapéu alheio’. Em vários momentos, Dilma, Lula e o PT deram benefícios e isenções fiscais com recursos dos estados e não do governo federal e isso, num quadro agora de crise, acabou agravando a situação fiscal dos estados. Aguardamos que esse processo iniciado pelo presidente Temer de diálogo para tentar salvar as contas públicas dos estados e do DF possa render bons frutos à população”, disse o parlamentar.
De acordo com matéria da Folha publicada nesta segunda-feira (11), o represamento dos pagamentos a fornecedores e servidores se tornou regra entre governadores que, diante da recessão, viram suas receitas despencarem. Dos 24 Estados e Distrito Federal com dados públicos no sistema do Tesouro Nacional, 15 aumentaram o represamento entre o início deste ano e o mesmo período do ano passado, entre eles o Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Na outra ponta, São Paulo, administrado pelo governador tucano Geraldo Alckmin, assim como o Espírito Santo, conseguiram pagar toda a dívida contratada neste ano.
Segundo Bruno Covas, o êxito em São Paulo se deve pelo fato de o Estado ser governado pelo PSDB desde 1995. “É o estado que, em poucos meses, conseguiu zerar o seu déficit lá em 1995 e, desde então, tem honrado seus compromissos e fazendo com que o cuidado das contas fiscais seja algo permanente e não apenas em alguns pontos esporádicos da gestão”, pontuou o tucano.
Segundo o jornal, esse passivo nada tem a ver com a dívida financeira dos Estados com a União, que somava R$ 427 bilhões ao fim de 2015 e cujas condições de pagamento foram renegociadas no mês passado, mas ainda precisa da aprovação do Congresso. Ao contrário da União, desde os anos 1990, estados e municípios são proibidos de recorrer ao mercado financeiro para tapar o buraco orçamentário, sem a autorização do Tesouro. No entanto, entre 2011 e 2014, o governo petista autorizou uma onda de endividamento dos governos regionais com instituições financeiras, o que levou a muitos acabarem asfixiados. Com isso, a alternativa encontrada pela maioria tem sido adiar pagamentos, prejudicando fornecedores e servidores.
