O Palácio do Planalto e o Partido dos Trabalhadores apostam em mudanças na composição do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento. As informações são do jornalFolha de S.Paulo desta segunda-feira (15).
Além da saída do atual presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, outra mudança seria na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que poderá prolongar a conclusão do caso. Para o vice-presidente Jurídico do PSDB Nacional, deputado federal Carlos Sampaio (SP), o objetivo do PT é desgastar a imagem do Poder Judiciário.
“Ao expor sua preferência por membros do Tribunal Superior Eleitoral para o julgamento das ações que discutem o mandato da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores demonstra não só um desrespeito pelas instituições brasileiras, como também visa desgastar, por razões óbvias, o Poder Judiciário!”, destacou.
Segundo o parlamentar, trata-se de uma postura inaceitável, típica daqueles que não medem consequências para atingirem seus objetivos. “O PSDB reitera sua confiança na Justiça Eleitoral e reafirma sua convicção de que a robustez das provas evidenciam que, de fato, recursos criminosos, oriundos da Petrobras, alimentaram as campanhas da presidente Dilma. Portanto, independentemente da conformação da mais alta Corte Eleitoral (TSE), as sólidas provas existentes são suficientes para a cassação do mandato da presidente”. O parlamentar ressaltou ainda que “o PSDB repudia qualquer tipo de artimanha jurídica, ainda mais quando são medidas moralmente questionáveis e que colocam sob ‘dúvida’ o proceder dos ministros que integram a mais alta corte eleitoral do país”.
Processos
Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber – considerada mais técnica e menos afeita a “paixões partidárias”, nas palavras de auxiliares da presidente, segundo a Folha. A estratégia petista seria pedir depoimentos e diligências para atrasar a conclusão da votação de processos até a troca no TSE.
Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato por abuso de poder econômico e político e suspeitas de uso de recursos desviados da Petrobras para campanha de reeleição. Pelos cálculos governistas, conforme o jornal, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), principal ação contra Dilma e Temer, deve trocar de relatoria antes de ir a plenário. O mandato da ministra Maria Thereza Moura, que é responsável por três processos, termina em setembro é o relator substituto ainda terá que ser discutido pelo TSE. Além disso, os ministros decidirão se as quatro ações tramitarão juntas e se ficarão ligadas à Corregedoria ou ao gabinete da ministra.
Lava Jato
De acordo com matéria da Folha publicada no último dia 9 de fevereiro, a presidente Dilma está tentando evitar que o TSE use dados colhidos pelos investigadores da Lava Jato como prova em um dos quatro processos protocolados pelo PSDB que pedem a cassação do mandato da petista. O site da “Veja” revelou, neste domingo (13), que o juiz Sergio Moro afirmou, em ofício enviado ao TSE em outubro do ano passado, que uma sentença sua, no âmbito da operação, comprovou o repasse de propinas da Petrobras para campanhas eleitorais e recomendou à corte que ouvisse delatores do caso. Em dezembro, o juiz repassou dados da Lava Jato ao TSE.
Encaminhado pelo juiz Sérgio Moro a pedido da corregedoria do TSE, o material contém, por exemplo, um relatório da Polícia Federal sobre diálogos de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de um executivo da empreiteira. Pessoa afirmou, em delação premiada, que em 2014 foi persuadido pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações feitas pela empresa para R$ 10 milhões.
