A articulação do governo com o PT e o PMDB para recriar a CPMF foi atacada pelo líder da bancada do PSDB na Câmara, Deputado José Aníbal (SP). Para o deputado, a volta do chamado “imposto do cheque”, agora denominado CSS (Contribuição Social para a Saúde), revela “a compulsão pela irresponsabilidade” do governo Lula.
Segundo ele, a justificativa de que é preciso arrecadar dinheiro para atender aos pacientes da gripe suína é mentirosa. “O governo está promovendo uma gastança e para continuá-la precisa de dinheiro. O presidente Lula está apavorado com a diminuição na arrecadação de impostos e por isso lança mão de uma estratégia para não ficar sem fundos para fazer suas articulações em período pré-eleitoral”, lamentou Aníbal.
De acordo com a secretaria da Receita Federal, a arrecadação do governo em julho R$ 58,6 bilhões, uma queda real de 9,3% em relação ao mesmo mês em 2008. O resultado contrariou as expectativas do governo. A estratégia do PT e do PMDB para ressuscitar a CPMF começa com a aprovação, na Câmara, do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29.
A emenda destina mais recursos para a Saúde e dá carona para a criação da CSS com uma alíquota de 0,1%. O governo pretende ver o texto aprovado na Câmara em setembro para que ele possa então seguir ao plenário do Senado. Estima-se que os contribuintes compulsórios da CSS garantiriam ao governo R$ 10 bi dos R$ 15 bilhões que seriam destinados por ano para a Saúde.
Para o deputado José Aníbal, ao invés de gastar R$ 2,5 bilhões ao ano com propaganda, o governo Lula poderia transferir mais dinheiro para a Saúde, já que o problema alegado, oficialmente, é a falta de fundos para cobrir o setor. “O fato é que o retorno desse imposto faz parte de uma estratégia maior do governo para continuar gastando”, disse Aníbal.
O deputado deu outro exemplo que compõem a estratégia: o corte de dinheiro das emendas dos parlamentares. “Ele (o governo) tenta tirar dinheiro de onde pode para melhorar a situação do seu caixa. É preciso fazer dinheiro para dar continuidade às suas articulações”, disse Aníbal.
