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Deputados do PSDB criticaram o governo federal por tentar transferir aos estados governados pelo PSDB a responsabilidade por não ter obtido êxito na redução das tarifas de energia elétrica nos patamares anunciados por Dilma em setembro. O Planalto tentar alegar que a meta não será alcançada porque São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina não aderiram as regras da medida provisória. O argumento foi rechaçado pelos parlamentares.
Para o deputado Antonio Imbassahy (BA), Dilma tenta repassar a incompetência do governo a partidos políticos. “Essa é a forma como conduzem um assunto de tanta responsabilidade: improvisação, contas refeitas e números que não são apresentados à população. Espero que Dilma cumpra o que prometeu no período antes das eleições, porque aquele foi um momento de oportunismo político”, afirmou.
A petista precisa assumir o erro em vez de iludir a população com demagogias, alerta Marcus Pestana (MG). “O que existe é a incompetência técnica e foco errado. Todos nós queremos reduzir o Custo Brasil e a energia, mas o governo faz aceno com chapéu alheio”, disse.
O tucano acredita que não é viável mudar as regras contratuais das concessionárias. A medida, inclusive, criou uma instabilidade no mercado. O exemplo mais claro é o da Eletrobrás, cujo preço das ações caiu em cerca de 60% desde o anúncio da MP. “Se inviabilizar as empresas, vai ter falta de energia para tocar o desenvolvimento do país”, comentou.
De acordo com o deputado Walter Feldman (SP), a presidente Dilma não pode jogar a culpa para outros. “Ela utilizou o ponto de vista do método, do mérito da redução da tarifa não baseado naquilo que é fundamental, que é uma discussão da carga tributária embutida na energia elétrica”, ressaltou.
Para o deputado Luiz Nishimori (PR), não é prejudicando os estados que o governo encontrará a fórmula para a redução da conta de luz. Segundo ele, o governo precisa verificar primeiro a situação de cada concessionária. “Temos que analisar cada caso, cada estado. Ela quer fazer do jeito dela e forçar a redução do preço da energia. Sou favorável a baixar o valor, mas da maneira que a presidente está fazendo, não é justo”, ponderou.
Já o deputado Eduardo Azeredo (MG) disse que a presidente quer se desculpar culpando os estados. Segundo o parlamentar, essa alteração deveria começar pelo governo federal, baixando os tributos federais. “Ela quer reduzir a conta diminuindo a capacidade de investimento e a lucratividade das empresas estaduais de energia, que são empresas fortes e dão aos estados a sua viabilidade energética”, finalizou.
Por falta de quórum, a reunião da Comissão Mista destinada a analisar a MP 579/2012 que ocorreria hoje foi adiada e deverá ser realizada na próxima terça-feira (11). O Secretário Estadual de Energia de São Paulo, o deputado federal licenciado José Aníbal, disse que a Companhia Energética de São Paulo (CESP) não vai recuar diante da truculência e da esperteza do governo, que quer fazer economia com o bolso dos outros.