O desespero tomou conta do Palácio do Planalto. Essa é a avaliação dos deputados do PSDB ao analisarem as últimas ações protagonizadas pelo governo no sentido de melar o processo de impeachment contra a presidente Dilma e de manter Lula como ministro da Casa Civil a qualquer custo.
Até agora, a ofensiva jurídica fez água. Um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) tentava anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que na última sexta-feira suspendeu a posse do ex-presidente. Na madrugada de terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou a petição por entender que ela ia contra a jurisprudência da Corte. E no começo da tarde, a ministra Rosa Weber negou pedido de habeas corpus de Lula encaminhando pela defesa do ex-presisidente. Com isso, o petista segue fora da Casa Civil e continua na alçada do juiz Sérgio Moro.
E agora, temendo a aprovação do pedido de impedimento da presidente no Congresso, o Planalto já prepara ações judiciais para questionar o processo na Suprema Corte. Os deputados Rocha (AC) e Giuseppi Vecci (GO) avaliam que Dilma já tem noção do enfraquecimento de sua base diante da contundência de provas contra ela e, por essa razão, vai insistir nas tentativas de obstruir o trabalho da Justiça. Isso ocorrerá pela via judicial, com a apresentação de recursos, mesmo que infundados, ou usando de subterfúgios, como fez com a nomeação de Lula para articular apoio contra o processo de impeachment.
INTERFERÊNCIA INDEVIDA
“A presidente Dilma tenta de todas as formas interferir na Justiça brasileira, não só naquilo que a gente já ouviu nas gravações, mas também de forma aberta, usando órgãos do governo para interferir e protelar as decisões de magistrados, na tentativa de modificá-las. É uma tentativa de obstruir e ganhar tempo para escamotear e esconder tudo aquilo que ela e o Lula fizeram ao Brasil”, apontou Vecci.
Para o tucano, a decisão do ministro Fux foi acertada. Em sua avaliação, o governo sequer deveria ter tentado derrubar o despacho do ministro Gilmar Mendes, mas sim aguardar o julgamento pelo plenário, que ocorrerá na próxima semana. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Os deputados lembraram que a nomeação de Lula para a Casa Civil se deu por dois motivos: para livrá-lo de ser preso, já que ganharia foro privilegiado e escaparia da investigação que corre contra ele na Justiça Federal do Paraná, e para que o ex-presidente articulasse apoio contra o impeachment.
Para os tucanos, o governo está desesperado por saber que não tem respaldo nem legal e nem das ruas. E agora vê derreter o resto de aval que tinha entre os partidos da base, o que deve culminar na aprovação do pedido de impedimento da presidente da República nas próximas semanas.
De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, com o aumento do risco de sofrer uma derrota na Câmara, Dilma orientou sua equipe jurídica a preparar um recurso ao STF caso seja aprovado o pedido de impeachment contra seu mandato. A estratégia foi elaborada no fim de semana em reunião da petista com ministros e assessores e tem como objetivo judicializar o processo de afastamento. O Planalto vai alegar que o pedido “não tem base legal” e é “insustentável juridicamente”.
Os tucanos afirmam que a estratégia não vai prosperar. “Temos aqui a representação de todos os partidos e existem as condições para julgar se há ou não argumentos jurídicos e elementos que inviabilizem ou não seu impedimento”, rebateu Vecci. O deputado afirma que é a Câmara quem deve decidir se há ou não os argumentos necessários. O que, em sua avaliação, já está comprovado.
De acordo com Rocha, o governo está tentando protelar o processo a todo custo, inclusive tentando confundir e manipular as instituições. “Querem obstruir, manipular”, resumiu o parlamentar, que integra a comissão processante da Câmara. Também para ele, a decisão de Luiz Fux foi correta.
Em relação às ações judiciais que o governo pretende apresentar com o avanço do impeachment na Câmara, Rocha afirma que isso mostra claramente o desespero da presidente, pois sabe que vai perder, como já perdeu nas ruas. “Então a ela só resta mesmo tentar recorrer ao Judiciário, mas vai ser em vão. A comissão do impeachment e o processo em si têm previsão constitucional e vão seguir os passos devidos”, alertou Rocha.
