Parlamentarismo, já?

Raul Christiano

Não é possível dizer que o atual governo federal é comandado por gente inexperiente. Os erros que estão aflorando graças ao espetáculo de corrupção desvairada em vários ministérios, envolvem políticos e gestores de múltiplos escalões e significam o efeito retardado do estilo luloPTista de governar, desde 2003. Oligarquias políticas brasileiras emprestam jeitos e procedimentos que o PT absorveu e aprimorou. Foi-se a propriedade da ética, e a oposição capitulou no auge do “mensalão”, justificando que mantinha o comportamento responsável ao invés de repetir a aposta no quanto pior melhor. De lá para cá estou cada vez mais convicto da importância de mudar o Sistema de Governo, do Presidencialismo para o Parlamentarismo. Nada a ver com golpismo, como devem interpretar os sujos e também os mal lavados que apóiam cegamente os atuais inquilinos do comando do Brasil.

A crise é gravíssima e apesar dos movimentos midiáticos da presidente Dilma Rousseff, percebe-se que o governo está paralisado. Age como se estivesse brincando com uma pirâmide de cartas. Tudo parece muito vulnerável, mas a sede pela manutenção desses drenos, digo ministérios, sob a tutela dos partidos da base aliada do PT, explicita a falta de liderança política da presidente, que agora tenta capturar a análise da crise econômica mundial para tentar dissolver o foco do tsunami de denúncias bem fundadas em Brasília.

Essa situação seria modificada, se o sistema de governo fosse parlamentarista. O gabinete de comando não resistiria tanto, como no presidencialismo, em que a presidente funciona como a comandante do processo e o seu poder supremo extrapola a propriedade da caneta que nomeia e demite auxiliares. Apesar disso, esse poder é relativo, porque a seleção da sua equipe ficou por conta do seu arco de alianças políticas e partidárias, que garantem a governabilidade com maioria folgada no Congresso Nacional.

Os escândalos sucessivos em seus pouco mais de sete meses de governo não foram originados nele, em sua maioria. Porém fomentam um estado de crise interna que dificulta cada vez mais o seu voto de confiança dentro e fora do alcance do seu poder. Dependendo das opções de decisão que tiver, a presidente Dilma terá dificuldades no relacionamento com o Congresso Nacional, que já articula motins toda vez em que um interesse político é contrariado.

Pois bem, não existe margem para um golpe de Estado, o momento histórico e conjuntural é bem diferente, mas o Parlamento pode revelar a sua face mais descomprometida com os interesses do país, se resolver apelar para a retaliação contra as decisões de cortes e exposição das mazelas dos seus indicados para a equipe de governo. Assim, o Congresso pode gerar instabilidade institucional, enfraquecendo a mão da presidente, ao tirar a tinta da sua caneta poderosa, com obstruções de votações, troca de favores e até chantagem – ameaçando subscrever pedidos de CPIs que, como dizem se sabe como começam e não controlam as suas conclusões.

O Sistema Parlamentarista foi tentado outras vezes. De fato, de direito, por “golpe” e também em consulta plebiscitária ao povo brasileiro. Não teve sucesso e, numa hora de crise crescente como o Brasil vive hoje, essa modalidade serviria para comprometer a classe política com a harmonia entre os partidos e os propósitos de governar o país com transparência. Do contrário, a pressão da sociedade seria suficientemente eficaz para mudar o gabinete da direção. O PSDB tem o Parlamentarismo no seu programa, desde o manifesto de fundação do partido em 1988.

Refletindo sobre esses aspectos e diante do que ainda está por vir, com todos os indícios às escâncaras, o Parlamentarismo poderia ou não ser a solução dos males que o luloPTismo impõem ao Brasil? Quer outro exemplo a assistir ao Congresso Nacional pressionando a presidente Dilma Rousseff contra a sua “faxina”, por fisiologia? Porque não fazê-lo governar?

(*) Raul Christiano, jornalista, escritor e poeta. Um dos fundadores e dirigentes estaduais e nacionais do PSDB. Autor do livro “De Volta ao Começo – Raízes de um PSDB militante que nasceu na oposição”. É o coordenador de Comunicação da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo. Blog – www.raul.blog.br – Twitter – @raulchristiano